A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção Animal da DIC da Capital, finalizou uma investigação que resultou no indiciamento de dois colaboradores de um pet shop no bairro Estreito, em Florianópolis. Eles responderão pelo crime de maus-tratos qualificado e agravado pela morte de uma cadela da raça shih tzu, que morreu após cair de uma bancada onde estava amarrada pelo pescoço, resultando em enforcamento.
O caso ocorreu após um procedimento de banho e tosa, quando a cachorra foi deixada sozinha sobre uma bancada alta, presa por uma corda no pescoço. Enquanto aguardava a chegada do tutor, sem supervisão dos funcionários, o animal se agitou, caiu e acabou falecendo. A prática adotada foi contrária ao protocolo padrão do estabelecimento, que orienta que os cães sejam colocados nos canis após a secagem.
Os funcionários justificaram que a cadela era ansiosa e apresentava comportamentos como urinar e se sujar no canil, alegando por isso a decisão de mantê-la na bancada. No entanto, a investigação concluiu que esse argumento não justifica a violação do protocolo de segurança, já que o bem-estar e a integridade física do animal deveriam ter sido garantidos. Além disso, a cachorra permaneceu amarrada por quase três horas, sem água e sem ambiente adequado para suas necessidades fisiológicas.
Com base nas conclusões da investigação, os dois colaboradores foram responsabilizados criminalmente por maus-tratos, conforme o artigo 13, §2º, alínea “c”, do Código Penal. Um deles por deixar a cadela sozinha e o outro por amarrá-la de forma indevida. Na esfera administrativa, o caso foi comunicado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) para que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto à fiscalização e conduta do estabelecimento.
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