A cidadania e o acesso à justiça foram promovidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) por meio do Projeto Conhecer Direito, uma iniciativa que visa universalizar a educação em direitos nas escolas e comunidades do Distrito Federal. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta segunda-feira (19).
A parceria entre as instituições fortalece a atuação integrada em prol da formação cidadã, tendo como foco a capacitação de estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e demais agentes do ambiente escolar, além da população em geral.
As ações serão desenvolvidas em articulação com DPU, visando à criação e execução de projetos educativos e sociais destinados ao desenvolvimento da cidadania e ao acesso universal ao conhecimento jurídico básico. A iniciativa disponibilizará projetos, capacitações, seminários, palestras, campanhas e outras atividades diversificadas de forma presencial nas dependências das instituições de todo o DF ,além de aulas virtuais nas plataformas de educação a distância da DPU e da DPDF.
O intuito é tornar a educação jurídica acessível a toda a população, rompendo barreiras sociais, econômicas e geográficas que historicamente limitam o acesso ao conhecimento sobre direitos e deveres permitindo que os participantes tenham a oportunidade de compreender a legislação que rege suas vidas e suas relações sociais.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a universalização da educação em direitos é a grande oportunidade para que as defensorias públicas se apresentem pelo país como agentes transformadores e participem ativamente da formação cidadã de cada jovem do Brasil.
“Com o Projeto Conhecer Direito, reforçamos nosso compromisso com uma justiça mais próxima, acessível e preventiva, levando conhecimento jurídico para dentro das escolas e das comunidades. Essa parceria com a DPU representa um avanço concreto na construção de uma sociedade mais consciente, justa e preparada para enfrentar os desafios da vida em coletividade”, comemorou.
Para defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, “o Projeto Conhecer Direito representa não apenas a difusão de conhecimento jurídico, mas a construção de uma cultura cidadã que transforma realidades e fortalece o papel da Defensoria como agente de inclusão e transformação social.”
Defensoria nas Escolas
O Projeto Defensoria nas Escolas tem se consolidado como uma importante iniciativa de educação em direitos no ambiente escolar. Somente em 2024, o projeto alcançou 6.400 alunos, com a realização de 81 encontros em 19 escolas do DF. Em 2025, até o momento, já foram beneficiados 2.400 estudantes, em 63 encontros promovidos em 20 unidades escolares. No total, o projeto já impactou diretamente 8.800 alunos, com 144 encontros realizados em 39 escolas.
Como parte desse esforço, a Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF) também contribui com a produção de conteúdos educacionais, com 34 cartilhas temáticas, 17 trilhas de atendimento e 2 edições da série Você Não Sabe? A Defensoria te Ensina. Além disso, a plataforma Easjur EAD conta atualmente com 3.454 alunos cadastrados, sendo 939 inscritos no curso Conhecer Direito, ampliando o alcance da educação jurídica e cidadã de forma acessível e democrática.
*Com informações da Agência Brasília
