BRUNO LUCCA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Horas depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo liberar o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativo na cidade de São Paulo, o serviço já retomou sua rotina no início da noite desta quarta (14), na volta para casa dos paulistanos.
Na zona sul, a única saída do terminal Grajaú estava abarrotada. Muitos ali tentavam pedir uma moto por aplicativo.
A notícia da liberação do serviço se espalhava nas longas filas dos ônibus, assim como uma promoção da empresa 99, que cobrava poucos centavos por uma viagem -um percurso de R$ 15 de carro, por exemplo, estava por R$ 0,05.
As pessoas logo largavam seus lugares, baixavam o aplicativo e solicitavam o serviço. Poucas conseguiam. A demanda era muito maior que a oferta.
Demorou, demorou, mas Luciana Costa, 24, conseguiu uma moto. Pagou R$ 0,10 por uma viagem de 3 quilômetros. De carro de aplicativo, pagaria cerca de R$ 20, afirma.
“Claro que não vai ser sempre esse valor, mas o pobre agradece”, diz a auxiliar de escritório.
Outras pessoas desistiram de esperar e voltaram para as filas dos coletivos.
Apesar de proibidos oficialmente, mototaxistas que há anos atendem no terminal seguiam oferecendo seus serviços no endereço. Porém, a competição estava difícil, afirmam. Os preços praticados pela 99 eram inalcançáveis.
“Se continuar assim, com eles cobrando centavos, vou ter que me vender”, diz Rafael Vicente, 42. “Como vou colocar comida em casa se ninguém subir na garupa?”
Assim que a Justiça anunciou a liberação do serviço, a 99 já colocou a opção no seu aplicativo.
Diferentemente do que ocorria anteriormente, a liberação do serviço agora vale para todo o município de São Paulo, incluindo o centro expandido. As empresas de aplicativo ofereciam a modalidade apenas nos bairros até serem proibidas por decisão judicial conseguida pela Prefeitura de São Paulo.
Nesta quarta, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou inconstitucional o decreto municipal que proíbe o transporte de passageiros em motos. A decisão ressalta que a medida assinada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) não tem valor legal contra o serviço por aplicativos, pois a atividade é regulamentada por leis federais e o município tem apenas competência para regulamentar e fiscalizar, não proibir, conforme entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota à Folha, a gestão Nunes afirmou que vai recorrer da decisão que “em momento algum autorizou o serviço de mototáxi, razão pela qual as medidas fiscalizatórias seguem sendo implementadas”.
“O direito de escolher como ir e vir dos paulistanos foi assegurado novamente pela Justiça, e a 99Moto volta à cidade de São Paulo. Milhares de paulistanos poderão voltar a se aproveitar dos benefícios e eficiência deste modo de transporte, com a segurança oferecida pelas mais de 50 ferramentas de segurança e os preços acessíveis do serviço”, afirma Bruno Rossini, diretor sênior da 99 no Brasil.
A empresa disse que na primeira hora de funcionamento do aplicativo nesta quarta, das 16h às 17h, foi registrado um aumento de 24% no número de viagens e 16% nas chamadas por motocicletas em relação ao mesmo horário no dia da estreia do app na capital, em 14 de janeiro.
“É mais uma das muitas comprovações de que o paulistano clama pelo serviço para fazer deslocamentos”, afirmou Rossini.
Ele disse ainda que em janeiro o serviço começou a ser divulgado às 9h e, nesta quarta-feira, aconteceu na primeira hora da operação da 99Moto, sem divulgação prévia.
A decisão da Justiça também liberou o serviço da Uber, mas a empresa ainda não havia disponibilizado a opção no seu aplicativo até a publicação.
