ANGELA BOLDRINI
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que determina a colocação de cartazes com dizeres que têm como objetivo desestimular o aborto legal em hospitais, clínicas de planejamento familiar e outros estabelecimentos de saúde municipais.
O projeto recebeu 30 votos favoráveis e 8 votos contrários e ainda precisa passar por uma segunda votação, sem data definida, para ir à sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
Segundo o projeto, apresentado pelo vereador Rogério Amorim, líder da bancada do PL, os cartazes devem conter frases como: “Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!”, e “aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito”.
De acordo com associações médicas, como a American College of Obstetricians and Gynecologists, o aborto é um procedimento seguro. A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirma que a maior parte das complicações relacionadas à interrupção da gravidez ocorrem em procedimentos clandestinos e que a taxa de mortalidade relacionada a abortos legais é próxima de zero.
O projeto em discussão pelos vereadores cariocas afirma que as placas devem estar visíveis e ter dimensões adequadas para possibilitar a leitura das mensagens, e que deve ser aplicada multa ao estabelecimento ou gestor que não instalar os cartazes.
A votação levou manifestantes contra e a favor do projeto para as galerias da Câmara Municipal, no centro do Rio. De um lado, ativistas ligadas ao movimento feminista gritavam palavras de ordem como “criança não é mãe” e carregavam lenços verdes da campanha pela descriminalização do aborto.
Do outro, ativistas ligados a grupos religiosos e anti-aborto rezavam em voz alta e trajavam camisetas com fotos de bebês e fetos.
“Eu peço sim um voto à vida, desde a concepção, o direito a essas crianças nascerem e sobreviverem. Afinal de contas, presidente, todos nós somos, todos nós somos filhos de Deus e só ele tem o direito a retirar nossa vida”, afirmou Amorim, durante encaminhamento favorável ao projeto.
Também orientaram o voto a favor do projeto a bancada do PP e o bloco parlamentar “O Rio que Queremos”, composto por dez partidos: DC, Novo, Republicanos, MDB, Solidariedade, Podemos, União, PRD, PSDB e PDT. Vereadores do PSD, como o presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado, se posicionaram a favor do texto. Foram contrários à aprovação o PT e o PSOL.
A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da bancada anti-aborto da Câmara dos Deputados, compareceu à sessão.
