O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira, 13, que o debate sobre a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil deve se estender pelo primeiro semestre. O maior desafio dos deputados, segundo ele, é encontrar uma “compensação justa que não afete o crescimento econômico” do País.
Ele afirmou ainda que está se esforçando para “blindar a pauta” da Casa da polarização política, em prol de uma “agenda de entregas” para o País, e que seu tom na presidência da Câmara será de “equilíbrio, diálogo e serenidade”. “Isso está faltando para o nosso País. Não podemos viver numa polarização política, radicalizada, temos gasto energia com assuntos que não produzem absolutamente nada, quando poderíamos estar focados em uma agenda de entregas ao País”, disse ele, durante seminário organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Nova York.
A proposta de isenção do IR foi entregue pelo Ministério da Fazenda em março, e a tramitação começou formalmente na semana passada, com a designação do deputado e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) como relator.
O governo deseja aprovar a reforma ainda neste ano para que o benefício comece a valer em 2026, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá tentar se reeleger. A isenção foi uma promessa feita na campanha eleitoral de 2022 e pode atender a até 10 milhões de pessoas.
A forma de compensação proposta pelo governo, porém, gerou reação no Congresso. A equipe econômica defende taxar contribuintes de alta renda, classificados como tal por terem rendimento mensal acima de R$ 50 mil por mês e recolherem menos IR do que o programado para a sua faixa de renda – o chamado “imposto mínimo”. Estados e municípios também afirmam que vão perder arrecadação com a medida.
Fiscal
Motta voltou a afirmar que a Câmara “está pronta” para fazer o debate fiscal, pregando discussões sobre a eficiência da máquina pública e isenções fiscais. Segundo ele, os temas estão ligados às altas taxas de juros. “Temos conversado com os líderes, conversei com o presidente da República e com o ministro da Fazenda. Eu penso que essa seria uma agenda muito positiva para o Brasil para entregarmos à sociedade um país que se preocupa, sim, com a eficiência, com o Estado menor. Isso ajudará bastante a diminuirmos hoje essas taxas de juros que são danosas ao nosso desenvolvimento”, afirmou.
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