A deputada Coronel Fernanda e a senadora brasiliense Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram, na tarde desta segunda-feira (12), pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do INSS, batizada de CPMI do Roubo dos Aposentados.
Ao todo, o requerimento reúne assinaturas de 36 senadores e 223 deputados federais, número bem superior ao requisito mínimo: 27 e 171, respectivamente. Uma CPMI tem participação de senadores e deputados e, por isso, precisa do apoio de um terço de cada Casa para ser criada. Parlamentares de PL, Novo, Progressistas, PRD, Republicanos, Cidadania, PSDB, União, PSD, PSB, Avante, MDB, Podemos e Solidariedade aderiram, enquanto PDT, PRD, PT, PSOL, PV e Rede não têm representantes entre os signatários da iniciativa.
De acordo com a deputada, a comissão mista de parlamentares foi proposta para entender como os criminosos operavam, onde estão as falhas no sistema que permitiram as fraudes e ainda apontar quem se beneficiou com o esquema.
“Estamos falando de uma situação que afeta diretamente o trabalhador brasileiro e coloca em risco a sustentabilidade da Previdência Social. Não podemos tratar isso como um caso isolado, é um esquema com ramificações e precisamos apurar com profundidade e responsabilidade”, explica.
Para ser instalada a CPMI basta que o requerimento de deputados e senadores seja lido durante sessão conjunta do Congresso Nacional. A próxima está prevista para o dia 27, para análise de vetos do governo a projetos de lei.
A senadora Damares Alves afirma que até lá continua o trabalho de busca por apoiamentos de última hora entre deputados e senadores, especialmente entre as lideranças das duas Casas. Parlamentares devem procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) até a próxima semana.
