Com o objetivo de ampliar a transparência institucional e fortalecer a comunicação com a sociedade, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou uma nova página dedicada à temática da Criança e do Adolescente. A plataforma está disponível no site da instituição, dentro da seção “Espaço Cidadão”.
A iniciativa visa apresentar, de forma clara e acessível, as atribuições das promotorias de justiça que atuam na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A página também reúne informações práticas, como canais de atendimento, contatos telefônicos e e-mails institucionais, com o intuito de facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelo MPDFT.
A coordenadora da Comissão de Estudos responsável pela ação, a vice-procuradora jurídico-administrativa Selma Sauerbronn, destacou a importância da medida. “O lançamento da página é um passo concreto na construção de uma atuação mais integrada e sensível às necessidades das crianças e adolescentes. A informação acessível é também uma forma de cuidado e proteção”, afirmou.
Para Thaíse Dezen, assessora de Políticas de Atendimento ao Público do MPDFT, o aprimoramento da comunicação institucional é fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes. “A nova página facilita o acesso da população às informações e fortalece os laços entre o Ministério Público e o cidadão”, ressaltou.
O lançamento faz parte das ações desenvolvidas pela Comissão de Estudos instituída pela Portaria PGJ nº 735/2024. A comissão tem como missão planejar e articular medidas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em cumprimento à Resolução CNMP nº 287/2024.