O relator da comissão especial sobre a alteração na legislação do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, segundo números apurados por ele até o momento, há uma possibilidade de o governo arrecadar R$ 8 bilhões a mais do que o necessário para compensar a renúncia provocada pelo projeto.
As declarações ocorreram à imprensa, nesta terça-feira, 6, após a instalação do colegiado na Câmara. Na ocasião, ele foi questionado sobre a necessidade de o governo ter uma receita maior para compensar os prejuízos dos Estados e municípios.
“A grosso modo, e é uma coisa que a gente vai apurar com os números, há uma possibilidade de ele (o governo) arrecadar R$ 8 bilhões a mais do que ele precisava compensar. Então, são os números a princípio levantados. Há uma possibilidade de arrecadar R$ 34 bilhões de uma despesa de R$ 26 bilhões, R$ 27 bilhões”, afirmou o parlamentar.
Lira prosseguiu: “Se isso se concretizar, você já tem ali, em tese, mantendo o modelo arrecadatório, já um tamanho para compensar esses entes que estão prejudicados até agora. Em tese. Vamos aferir, com os números, se essa realidade se confirma, se é uma primeira impressão. Por isso, eu acho que é importantíssimo que o primeiro que seja ouvido seja o Marcos Pinto (secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda).”
Na ocasião, o relator também disse que tem dialogado “o tempo todo” com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, mas que ainda não tem previsão de data para se reunir com o ministro Fernando Haddad.
O ex-presidente da Câmara negou ainda que estude a ampliação da isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 7 mil. Segundo ele, a faixa do projeto permanecerá até R$ 5 mil, com a gradação até R$ 7 mil proposta inicialmente pelo governo.
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