O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) foi afastado do mandato parlamentar por um período de três meses. A decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados ocorreu após votação, cujo placar terminou em 15 votos a 4, a favor da punição, que entra em vigor imediatamente, embora o deputado ainda possa recorrer. Por outro lado, nos bastidores, Gilvan aceitou a penalidade mais branda em um acordo e, devido a isso, não pretende recorrer ao plenário.
Inicialmente, a Mesa Diretora da Câmara havia sugerido uma suspensão de seis meses, mas o prazo foi reduzido como parte de uma negociação que garante ao deputado a manutenção da equipe de gabinete e evita a substituição por um suplente — o que ocorreria em caso de afastamentos superiores a 120 dias. A decisão será formalizada nos próximos dias no Diário Oficial da Câmara.
A punição foi motivada por declarações feitas por Gilvan durante uma audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em 29 de abril, na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Na ocasião, o deputado utilizou termos ofensivos ao se referir à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a quem chamou indiretamente de “prostituta”, além de atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), a quem ameaçou fisicamente.
A representação contra Gilvan foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa, com assinatura do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), considerou que houve má-conduta e apontou que Gilvan “excedeu o direito à liberdade de expressão”, com falas “gravemente ofensivas e difamatórias” incompatíveis com a dignidade do cargo.
Durante a sessão do Conselho, Gilvan tentou se defender, afirmando não ter citado nominalmente a ministra Gleisi e responsabilizando Lindbergh pela provocação que resultou no bate-boca. Apesar das tentativas de aliados de impedir a aplicação da punição, a maioria dos parlamentares entendeu que a conduta do deputado precisava ser repreendida.
Além da suspensão de três meses, o Conselho de Ética decidiu abrir um novo processo para avaliar outras condutas de Gilvan da Federal, o que pode resultar em sanções mais severas, incluindo a cassação do mandato. Ainda não há prazo definido para a análise do novo processo.
