PAULO RICARDO MARTINS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O número de iniciativas de PPPs voltadas à prestação de serviços para escolas, creches e outras instituições de ensino cresceu quase oito vezes em 2024, na comparação com o ano anterior, em meio a uma onda de projetos no segmento chamado de infraestrutura social (nas áreas de educação e saúde).

Levantamento feito pela consultoria Radar PPP a pedido da Folha de S.Paulo aponta que, desde 2011, o volume de iniciativas desse tipo tinha crescimento tímido ano a ano. O cenário, porém, mudou recentemente. Só no ano passado, a consultoria registrou 91 novas PPPs no segmento de educação -em 2023, foram 12. O levantamento considera projetos em fase inicial (intenção pública anunciada), em andamento (fases de modelagem, consulta pública e licitação), com contrato iniciado, paralisados e cancelados.

O número de 2024 também supera todo o acumulado registrado até o ano anterior. Até 2023, o setor de educação havia acumulado 57 PPPs -o volume saltou para 148 em 2024, com a adição dos 91 novos projetos, e chegou a 151 em abril deste ano.

Do acumulado mapeado, a grande maioria dos projetos ainda está em fase inicial -86 deles tiveram apenas a intenção pública anunciada e 22 estão em andamento (fases de modelagem, consulta pública e licitação). Somente oito projetos já tiveram o contrato iniciado.

Outros 35 estão paralisados ou foram cancelados.

O novo patamar alcançado pelo segmento de educação já supera o acumulado histórico de PPPs observado em outros setores, como habitação e urbanização, ferrovias e aeroportos.

Segundo a consultoria, nenhuma das PPPs de escolas anunciadas incluem a concessão de serviços pedagógicos, que continuam sob responsabilidade do poder público. Depois da assinatura dos contratos, as concessionárias ficam encarregadas de prestar serviços como limpeza, vigilância e fornecimento de mobiliário às instituições de ensino.

As iniciativas se concentram, sobretudo, a nível municipal. A Radar PPP atribui esse avanço aos chamamentos públicos realizados pela Caixa Econômica Federal no ano passado, que selecionaram cidades e consórcios intermunicipais interessados em desenvolver PPPs de educação infantil.

Um dos chamamentos públicos habilitou 53 propostas de municípios para estruturação das PPPs. À reportagem a Caixa disse que, até o momento, Ananindeua (PA) e Porto Velho (RO) já assinaram os contratos para dar início à estruturação do projeto.

Os projetos selecionados recebem consultoria contratada pelo FEP e apoio técnico da Caixa ou de outro estruturador federal. As PPPs são voltadas para construção e manutenção de creches e pré-escolas, bem como aquisição de equipamentos das instituições, e incluem prestação de serviços como limpeza e vigilância.

De acordo com o governo federal, os serviços pedagógicos, como contratação e manutenção dos professores, não serão delegados ao concessionário privado.

Também em 2024, outro chamamento da Caixa recebeu propostas de consórcios de municípios interessados em desenvolver projetos no setor com o financiamento do FEP. Nesse caso, ainda não houve convocação para assinatura dos contratos, de acordo com o banco.

Para Luiz Paulo Ferreira Segundo, do Cascione Advogados, escritório especializado em infraestrutura, entes municipais e estaduais com menos recursos podem se beneficiar dos chamamentos públicos.

“Imagina que esses entes usualmente não têm ou podem não ter pessoal capacitado para fazer [os projetos]. Então precisa contratar assessor financeiro, assessor jurídico e tudo mais. Tem esse enorme custo. E ter esse tipo de disponibilidade de caixa vindo de fundos ajuda bastante a fazer com que isso saia do papel”, diz.

“Eu acho que o que acontece é um processo natural, percorrido a passos bem modestos. A gente chegou em um momento, depois de 20 anos da lei, em que os projetos começam a sair com um pouco mais de naturalidade”, diz Guilherme Naves, sócio da Radar PPP.

A expectativa de Naves é que a quantidade de PPPs de escolas com contrato assinado em 2025 supere o recorde do ano passado, quando houve três assinaturas, de acordo com o levantamento.

Até abril, a Radar PPP contabilizou duas assinaturas de contrato de PPPs no segmento de educação em 2025, referentes aos dois lotes do projeto batizado de Novas Escolas, arrematados no fim de 2024 pelo consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela construtora Engeform Engenharia, e pelo consórcio SP+ Escolas, encabeçado pela Agrimat Engenharia, empresa especializada em construção de rodovias.

Edgard Benozatti Neto, presidente da CPP (Companhia Paulista de Parcerias), afirma que o Governo de São Paulo prevê para as próximas semanas o lançamento ao mercado de uma nova PPP de escolas. Desta vez, o projeto terá como objetivo reforma (retrofit) e manutenção de escolas já existentes, com um contrato de 20 anos. A PPP está sendo estruturada junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Segundo ele, a garantia para o contrato será o fluxo da quota estadual do Salário-Educação, recurso repassado ao estado que é destinado ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Benozatti afirma que o avanço nas PPPs de educação no país está relacionado a uma maior maturidade dos governos e dos estruturadores de projetos.

“É uma solução que se encaixa perfeitamente na parte de educação. Pode-se resolver um baita problema, que é a questão de ter diretores escolares tendo que se preocupar com limpeza, manutenção e problemas de obras que não cabem a eles”, afirma.