FRANCISCO LIMA NETO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) ajuizou a cobrança contra pesquisadores responsáveis por projetos em que foram verificados desvios de verbas, em um total de 34 ações.
As irregularidades desvios aconteceram em verbas direcionadas para pesquisas no Instituto de Biologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), duraram 11 anos e somam R$ 5.384.215,88.
Os desvios foram verificados quando a Fapesp analisava a prestação de constas de um projeto específico e notou que as mesmas incongruências se repetiam em outros projetos de pesquisa no IB.
“Essas incongruências eram indicativas de desvios de recursos públicos concedidos pela Fapesp, praticados dolosamente por uma empregada do Escritório de Apoio vinculado à Funcamp/Unicamp, e ocorriam por meio da emissão e pagamento de notas fiscais fraudulentas emitidas por microempresa de sua titularidade, além de transferências bancárias para sua conta pessoal”, afirmou a agência de fomento.
Segundo a Fapesp, os pesquisadores responsáveis pelas pesquisas contribuíram culposamente -ou seja, sem intenção, para esses desvios, já que permitiram o acesso de terceiros às contas bancárias vinculadas aos projetos. Por isso, foram ajuizadas ações de cobrança contra todos eles.
O escritório que representa os pesquisadores não quis comentar o caso.
As ações contra os pesquisadores tramitam junto a 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Campinas e também na capital, com a maioria delas ainda em fase de instrução processual, destacou a Fapesp.
Em três delas houve decisão favorável à fundação, e os pesquisadores foram condenados a devolver R$ 317.962,93, no total, acrescidos de correção monetária e juros moratórios.
Outros dois pesquisadores optaram por ressarcir a Fapesp pela via administrativa e devolveram valores que, somados, totalizam R$ 38.229,20.
O relatório final da apuração da Fapesp concluiu que o total de recursos desviados foi de R$ 5.384.215,88. Desse valor, mais de R$ 5 milhões foram desviados por meio de contas bancárias da ex-funcionária da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp) Ligiane Marinho de Ávila, e o restante por meio de contas vinculadas a três pessoas jurídicas, afirmou a instituição.
O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro de 2024. Investigação conduzida pela direção do IB aponta a atuação de Ligiane, que foi demitida por justa causa em 18 de janeiro do ano passado, depois de o caso ser descoberto.
O caso foi investigado no 7º DP (Cidade Universitária) de Campinas, e Ligiane foi indiciada por suspeita de peculato. O inquérito policial foi relatado à Justiça no dia 22 de agosto de 2024. De acordo com o Ministério Público, a Justiça ainda não decidiu se acatará a denúncia e a tornará ré.
A defesa de Ligiane confirmou à reportagem que ela foi denunciada, porém, diz que ela ainda não foi intimada para apresentar a defesa sobre a acusação. “Informamos que será realizada no tempo oportuno”, afirmou.
A reportagem apurou que Ligiane saiu do país em um voo de Campinas para Orly, na França, na noite de 19 de fevereiro de 2024.
A defesa não respondeu se ela retornou ao Brasil.
A funcionária era a responsável por fazer a prestação de contas das pesquisas e tinha acesso a todas as informações bancárias dos pesquisadores.
A Procuradoria-Geral da Unicamp afirmou que a Comissão de Sindicância finalizou os trabalhos em dezembro do ano passado, mas que ela não tinha o objetivo de levantar os valores desviados, mas sim “apurar os fatos referentes ao suposto desvio”.
Questionada sobre possíveis medidas implementadas para evitar casos semelhantes, a universidade respondeu que “está providenciando a normatização dos Escritórios de Apoio ao Pesquisador na Universidade, de acordo com as regras e diretrizes da Fapesp.
O QUE É A FUNCAMP
A Funcamp é uma fundação de direito privado e sua principal atividade é ser intermediária entre terceiros e a Unicamp no que se diz respeito aos recursos financeiros, físicos e humanos em favor de convênios e contratos, viabilizando projetos acadêmicos voltados ao desenvolvimento do ensino superior e da pesquisa científica e tecnológica do Brasil.
No site da fundação, consta que são mais de 1.500 projetos, que movimentam mais de R$ 600 milhões por ano.
