Bom dia!
Fundiária
Como já havíamos adiantado por aqui, o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) formalizaram uma parceria para trocar informações sobre questões fundiárias, para agilizar a análise e solução de processos relacionados a terras. O instituto vai liberar seus dados e disponibilizar servidores para ajudar nas diligências, enquanto o TJRR enviará relatórios detalhados sobre os casos de disputa. Essa parceria é mais um reflexo das discussões levantadas pela CPI dasTerras, em andamento na Assembleia Legislativa de Roraim (ALE-RR).
Aniversário 1
Se o governador Antonio Denarium (Progressistas) já vinha há algum tempo se distanciando da direita que o elegeu, e se aproximando do Governo Lula, a última pá de cal no apoio dessa base veio nesta quarta-feira (30). Uma foto publicada por Denarium ao lado de Flávio Dino, em homenagem ao aniversário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu negativamente entre eleitores mais conservadores, para os quais Dino é visto como inimigo político, especialmente por sua atuação crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Aniversário 2
Para esse grupo de eleitores, posar ao lado de nomes como Dino beira a traição ideológica. Pior que isso, só se Denarium aparecesse sorrindo ao lado do ministro Alexandre de Moraes. A propósito, outro Flávio, o Bolsonaro, filho “01” do ex-presidente, também fez aniversário na mesma data, mas não recebeu qualquer menção pública do governador.
Agenda
Além de participar do lançamento da federação União Progressista, Denarium cumpriu agenda institucional em Brasília, com reuniões no Palácio do Planalto. Em audiência com o secretário especial da Casa Civil, Roberto Garibe, tratou da nova maternidade, do novo bloco do HGR (Hospital Geral de Roraima), da recuperação da BR-174 e da construção de cinco novas pontes na BR-210, dentro do Novo PAC. Garibe afirmou que a reunião destravou projetos que estavam parados. A agenda incluiu ainda encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Inconstitucional
O TJRR acatou uma ação da Prefeitura de Boa Vista e suspendeu a lei que autorizava a regularização de ocupações irregulares e terrenos usados por igrejas na cidade. A decisão destaca a inconstitucionalidade por vício de iniciativa legislativa, ou seja, foi baseada no entendimento de que a proposta deveria ter sido apresentada pela Prefeitura, e não pela Câmara Municipal. A decisão é cautelar, e a norma ficará suspensa até que o caso seja julgado de forma definitiva.
Gospel
A Semana da Cultura Gospel, instituída desde 2011, passará a ser realizada na primeira quinzena de maio em Boa Vista, conforme Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira (30) pela Câmara Municipal. Um ponto pouco abordado durante a votação, no entanto, é que além da mudança de data, a nova redação inclui um artigo que determina que os custos do evento serão cobertos via Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (Fetec).
Reajuste
Como adiantamos ontem por cá, o Sindicato dos Taxistas de Roraima (Sintaxi-RR) solicitou reajuste na tarifa do táxi-lotação, de R$ 6,50 para R$ 7,80. A medida, segundo o sindicato, busca compensar o aumento de custos operacionais e manter o serviço viável. Em decreto publicado no Diário Oficial, a Prefeitura de Boa Vista acatou o reajuste, que passa a valer a partir de 1º de julho, conforme deliberação dos conselhos municipais da Cidade e do Transporte Coletivo.
Feriadão
Hoje, como todos sabem, é o Dia Internacional do Trabalho. Nada mais justo que homenagear quem passa a vida produzindo bens e serviços. Agora, produzir mais um feriadão embalado pelo populismo que toma conta da vida brasileira é outra coisa. Para variar, os governos estadual e municipal da capital decidiram decretar ponto facultativo nessa sexta-feira (2). É claro, prefeitos e prefeitas do interior irão no mesmo embalo criando, no âmbito do serviço público, uma pasmaceira à custa de quem paga imposto e, por isso, via trabalhar hoje, amanhã e até sábado pela manhã.
Prometeu
O presidente Lula da Silva (PT) prometeu em pronunciamento oficial para liderar uma campanha para alterar o regime 6×1 – na verdade é 5,5×1,5 para 4×3- , embarcando na iniciativa daquela deputada do Psol, que já apresentou iniciativa nesse sentido. Os mais respeitados especialistas no assunto dizem da loucura dessa iniciativa que vai de encontro à produtividade do trabalho no Brasil, estagnada nos últimos dez anos. Entre outras coisas, para um País que depende da exportação do commodities, isso resultará em perda de competitividade. Para não alongar o assunto.
Revoada
Devido ao feriadão e embalados por festas até mesmo de caráter particular, quase todos os deputados estaduais e alguns federais estarão fazendo caravanas em direção ao interior de Roraima, especialmente para o Sul. A maioria só retorna a Boa Vista no final de domingo. Vários deles já estão em plena campanha eleitoral e aproveitam da oportunidade para fechar alianças rumo a 2026. Tem pré-candidatos para todos os gostos.
Especulação
São apenas, até agora, notícias de bastidores, mas podem virar fato dentro de muito pouco tempo. Trata-se da disposição do senador Mecias de Jesus (Republicanos) de não disputar a reeleição para o Senado Federal. Mecias estaria negociando sua indicação ao posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na vaga do atual conselheiro Manoel Dantas, que completará 75 anos em agosto próximo e será atingido pela aposentadoria compulsória. Mecias preenche todas as exigências para o cargo.
Dificuldade
O cargo que vai surgir com a aposentadoria de Manoel Dantas é de indicação direta do governador, mas tem de ser aprovado pela ALE-RR. Para Antonio Denarium, a saída de Mecias de Jesus da disputa por uma das duas vagas disponíveis para o Senado Federal seria de todo conveniente, afinal, Mecias concorre na mesma faixa eleitoral do governador. Mas, existe um empecilho por conta de um suposto compromisso de Denarium com o empresário e ex-chefe da Casa Civil, Disney Mesquita, que deseja fazer conselheira do TCE sua esposa, que é funcionária daquele órgão. Fontes da Coluna dizem da existência de uma força-tarefa para convencê-lo a desistir do intento.
Substituto
Na hipótese da indicação de Mecias de Jesus para conselheiro do TCE ser concretizada, o grupo político do senador, que preside o Republicanos no Estado, já tem um pré-candidato para sua vaga no Senado Federal. Trata-se do deputado estadual Marcos Jorge, do mesmo partido. Jorge já foi ministro da Indústria e do Comércio no Governo Michel Temer (MDB), secretário estadual e membro da Academia de Letras de Roraima.
Precatórios
Uma despesa que cresce a cada ano, em ritmo superior ao crescimento do próprio orçamento de União, são os precatórios. Eles já atingem mais de R$ 100 bilhões, e para pagá-los sem estourar a meta do marco de contenção do déficit, o governo federal vai apropriar, com despesa deste ano fiscal de 2025, apenas 50% do valor deles. Não tem como esconder: é pura maquiagem do governo que tende ao colapso dentro de pouco tempo. Na falta de consenso entre os políticos brasileiros, nada avança neste infeliz País. Se os políticos/parlamentares abrissem uma CPI sobre precatórios, o escândalo seria maior que esse valor monumental de R$ 100 bilhões.
Mudança
Fontes da Parabólica garantem que o prefeito Arthur Henrique (MDB) já bateu o martelo e vai fazer mudanças no comando do Pressem (Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município). O indicado para o cargo é o ex-secretário de Administração, João Bragato, que deve ser nomeado nos próximos dias. Não vai encontrar facilidade, afinal, os sindicalistas querem ter mais controle sobre aquele fundo previdenciário. Bragato foi superintendente da Caixa Econômica Federal em Roraima e é muito próximo ao ex-senador Romero Jucá (MDB).
O post Prefeito deve nomear ex-secretário para comandar previdência municipal apareceu primeiro em Folha BV.
