CATIA SEABRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm repetido que não houve, até o momento, provas de envolvimento do ministro da Previdência, Carlos Lupi, no esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que justifiquem sua exoneração.

Reconhecem, porém, um problema administrativo na conduta do ministro e afirmam que hoje uma eventual demissão seria uma decisão política, em resposta à omissão do chefe da pasta.

Lupi é presidente licenciado do PDT, partido da base governista. Sem indícios de participação nas irregularidades, não haveria por que demitir o presidente de uma agremiação que faz parte do apoio ao governo, já fragilizado, afirmam esses auxiliares. Isso tem garantido uma sobrevida ao pedetista.

A permanência do ministro no governo dependerá de conversas que o presidente terá a partir desta quarta-feira (30) com os envolvidos nas investigações. Além do chefe da CGU, ministro Vinicius de Carvalho, Lula deverá ouvir o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowiski, e o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.

Lula quer entender a extensão da crise. Seus ministros têm se queixado da falta de informações sobre o andamento do caso, iniciado a partir de apuração da CGU (Controladoria-Geral da União).

A indicação pelos investigadores de que houve pagamentos feitos a empresas e familiares de servidores que integraram a cúpula do INSS desestabilizou a sustentação de Lupi dentro do governo. Na avaliação de um auxiliar do presidente, o ministro terá que se explicar sobre sua responsabilidade nas nomeações no INSS e a morosidade das ações de combate à fraude.

O governo terá que avaliar o fluxo de informações recebidas pelo ministro e o ritmo de respostas dadas por sua pasta. Lupi não era a primeira escolha de Lula para o cargo, mas, sim, o secretário-executivo, Wolney Queiroz.

ALIADOS DO PRESIDENTE VEEM LENTIDÃO TAMBÉM NA CGU

Apesar de a pressão hoje recair sobre Lupi, aliados do presidente também reclamam de uma lentidão da CGU (Controladoria-Geral da União) na tomada de medidas para contenção de fraudes.

Colaboradores diretos do presidente têm questionado por que a CGU não recomendou a suspensão desses descontos ao sinal das primeiras suspeitas de irregularidade. Argumentam que o bloqueio dos descontos poderia ser feito sem comprometimento do sigilo sobre as investigações em curso.

Lula, segundo relatos, quer saber que medidas foram adotadas não só no Ministério da Previdência, mas também pelos órgãos de controle, como a CGU.

Aliados do presidente enfatizam que a investigação foi uma iniciativa do governo Lula, bem como a adoção de providências para ressarcimento de eventuais vítimas do esquema.

Na última quarta-feira (23), a PF e a CGU realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.

O presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo após ordem do presidente Lula.

Segundo a PF, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Com outro, US$ 200 mil e, com um segundo, US$ 150 mil.

Também foram apreendidas joias e quadros.

As investigações focaram entidades de classe, como associações e sindicatos, que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.

Esses acordos permitem que elas realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.

Uma auditoria feita pela CGU em 29 destas entidades identificou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.

Também verificou que 72% não tinham entregue a documentação completa ao INSS. Onze foram alvo de medidas judiciais.