Pescadores e maricultores de Palhoça interessados em atuar nos Parques Aquícolas Palhoça 1 e 2 devem participar de reuniões promovidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) nos dias 8 e 9 de maio. O primeiro encontro ocorre na quinta-feira (8), às 14h30, na sede da Associação União de Pescadores, na Praia do Sonho, com foco nas comunidades de Pedras Altas e Praia do Sonho. Já na sexta-feira (9), no mesmo horário, o segundo evento será realizado no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora do Rosário, na Enseada do Brito, voltado às comunidades de Barra do Aririú e Enseada do Brito.
Durante os encontros, conduzidos por representantes do MPA e do MAPA, serão apresentadas as regras para cessão de áreas disponíveis nos parques, destinadas prioritariamente a pescadores e maricultores locais. A ação tem o apoio da Epagri, da Secretaria Municipal de Maricultura e Pesca e de outras entidades do setor. Segundo o Decreto nº 10.576/2020, para explorar áreas aquícolas legalmente em águas da União, é necessário obter a cessão de uso desses espaços, conforme regulamentado por portarias específicas.
The post Palhoça define áreas aquícolas em reuniões appeared first on SCTODODIA.
