Foto: INSS/Divulgação
As auditorias realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), feitas com metodologias diferentes, apresentaram resultados díspares em relação ao tamanho das fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas. Para o INSS, os descontos ilegais nos benefícios tiveram uma dimensão menor do que os números apresentados pela CGU – o que indica que o governo poderá ter dificuldade para conseguir identificar e devolver os recursos às vítimas do golpe.
O forte crescimento dos débitos destinados a associações e sindicatos motivou uma investigação pela CGU e culminou na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. As investigações levaram à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Procurada, a CGU afirmou que os resultados são diferentes “em decorrência de as auditorias terem escopos diversos, inclusive alinhados entre a equipe da CGU e a equipe da Auditoria-Geral do INSS”. O INSS reforçou a nota divulgada na semana passada, alegando que o governo atual tomou “ações imediatas” para coibir irregularidades.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS analisou 1,163 milhão de pedidos de cancelamentos e constatou que 90% deles não haviam sido autorizados. Entretanto, diferentemente da CGU, o instituto não procurou diretamente os aposentados para entrevistas presenciais.
“Constata-se que, de acordo com informações fornecidas pelos requerentes, do total de 1.163.455 tarefas de exclusão de descontos, 73.848, referem-se a descontos autorizados, 33.317 sem informação no tocante à autorização, e 1.056.290, correspondendo a aproximadamente 90,78%, apresentaram a indicação de não autorização dos descontos associativos”, diz o INSS na auditoria divulgada em setembro de 2024.
Porém, para o INSS, essa fatia de descontos não autorizados cai de 90% para 54% quando analisada uma amostra de 603 casos em que a documentação foi apresentada pelas próprias associações em relação a cada aposentado.
“Em relação aos 603 casos da amostra em que foi solicitado às entidades a documentação que deu origem aos descontos associativos, em 329 (54,5%) não houve a apresentação dos documentos necessários à comprovação da regularidade desses descontos”, disse a auditoria do órgão.
Já a CGU adotou estratégia diferente e fez entrevistas presenciais com 1.273 aposentados e pensionistas de todo o País entre os meses de abril de julho de 2024. A constatação foi de que 97,6% deles não autorizaram os descontos.
Assim com o INSS, a CGU também fez uma análise da documentação em mãos das associações, mas com resultados distintos. Desse grupo total de 1.273 pessoas, as associações enviaram documentos que comprovariam a autorização de 90 deles. A CGU conversou com esses aposentados e 81% negaram terem dado o consentimento.
“Quando considerados apenas os 90 entrevistados para os quais foram apresentadas as fichas enviadas pelas entidades, os percentuais permanecem altos: 81,1% e 80% para as negativas de autorização e de filiação, respectivamente”, afirmou o órgão.
Isso significa, na visão da CGU, que há alta probabilidade de os documentos terem sido fraudados.
“Este resultado, por sua vez, revela que as assinaturas podem estar sendo recolhidas sem o conhecimento do beneficiário sobre a finalidade ou inclusive que as documentações podem estar sendo fraudadas”, disse o órgão.
Estadão
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