Promotor argumentou que crimes pelos quais acusada responde têm pena inferior a 4 anos, ou seja, em caso de condenação, o regime de cumprimento da pena é o aberto. Ele pediu a condenação e medida protetiva que proíbe que mulher se aproxime da vítima. MP pede que acusada de raptar criança responda em liberdade
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) solicitou que a mulher acusada de raptar a menina Eloah Pietra Almeida dos Santos responda pelo crime em liberdade.
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Eloah foi raptada em Curitiba, no dia 23 de janeiro, pela mulher de 41 anos que se passou por agente de saúde para enganar a mãe da menina, Érica Alves dos Santos. Eloah foi resgatada cerca de 30 horas depois, em uma casa em Campo Largo, na Região Metropolitana. Relembre detalhes abaixo.
O pedido do MP foi apresentado durante a audiência de instrução e julgamento realizada na quinta-feira (24), na 2ª Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos, em Curitiba.
A acusada está presa há três meses, responde pelos crimes de subtração de incapaz e falsidade ideológica, – por ter apresentado à polícia uma carta falsa alegando que tinha sido escrita pela mãe da criança.
A justificativa foi baseada no argumento de que os crimes pelos quais a mulher responde têm pena inferior a 4 anos, ou seja, em caso de condenação, o regime de cumprimento da pena é o aberto.
“Tendo em vista que a quantidade de pena em ser imposta ensejará a imposição de regime de cumprimento de pena aberto, é necessária e imperiosa, de acordo com a jurisprudência da nossa legislação processual penal, a revogação da prisão preventiva. Se o caso concreto não admite a pena de prisão, não é cabível a prisão preventiva como medida cautelar”, detalha o promotor de Justiça Rafael de Sampaio.
Considerando a gravidade do caso, o promotor pediu também a condenação da mulher por todos os crimes e a imposição de medidas cautelares, como a obrigação de manter distância de ao menos 20 metros da vítima e familiares e proibição de qualquer contato com eles.
Além disso, solicitou uma indenização de R$ 100 mil para a família da vítima.
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Premeditação do crime
Polícia encontra Eloah
Rone
Segundo o promotor Rafael de Sampaio, a presença de ursos de pelúcia no veículo usado para cometer o crime e a presença de roupas de criança na casa da ré indicam que a mulher premeditou o crime.
Na audiência de instrução e julgamento do caso, foram ouvidas oito testemunhas, entre elas o delegado e os policiais do Grupo Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (TIGRE) e os pais da vítima.
A mulher que raptou Eloah foi interrogada. Ela manteve a versão de que iria cuidar da criança a pedido da mãe.
Agora, o processo continua a correr. O advogado que representa a família de Eloah, que faz a assistência de acusação, pode se manifestar em relação ao pedido de soltura da acusada.
Em seguida, a assistência de acusação e a defesa têm um prazo para apresentar as alegações finais. Depois disso, a juíza responsável pelo caso dá a sentença.
Relembre o crime
Bebê é sequestrado por falsa agente de saúde em Curitiba; polícia faz buscas
No dia 23 de janeiro, a mulher, vestida com avental e máscara sanitária, chegou à casa da família no bairro Parolin e se identificou como agente de saúde. Ela alegou que a mãe de Eloah precisava fazer um exame de sangue devido a uma denúncia.
Segundo familiares da vítima, a mulher distraiu a mãe, e levou a criança embora.
Cerca de 30 horas depois do sequestro, depois de investigações e denúncia que o carro da suspeita foi visto em Campo Largo, policiais do serviço de inteligência da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (RONE) chegaram ao local em que a mulher e Eloah estavam.
A bebê foi encontrada com o cabelo cortado, pintado e alisado.
A suspeita foi presa. Ela contou que queria uma criança para criar como filha e não tinha um alvo específico.
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