Clésio não quer Fabris na galeria de prefeitos e sobra para Sérgio Pacheco

A recente decisão do prefeito Clésio Salvaro de retirar a foto de Sérgio Pacheco (PP) da galeria de ex-prefeitos da Prefeitura de Criciúma gerou polêmica e questionamentos.

Pacheco, que ocupou a prefeitura em 2008, tinha a imagem exposta entre as fotos de Décio Góes e Anderlei Antonelli, mas foi surpreendido ao ver seu quadro removido.

”Acredito que o problema talvez nem seja eu, mas sim justificar a não colocação de outras fotos no próximo ano”, comentou Pacheco, referindo-se ao vice-prefeito Ricardo Fabris, adversário político de Salvaro, e ao ex-prefeito interino Itamar da Silva, que também ocupou a posição de forma temporária.

Pacheco explicou que sua foto esteve na galeria até 2008, mas foi retirada após um incêndio na prefeitura, que destruiu parte do acervo de imagens.

Desde então, Salvaro não a havia recolocado. Apenas em 2019, durante a gestão interina de Miri Dagostim, a foto de Pacheco foi reinstalada, permanecendo ali até a decisão recente de Salvaro.

O advogado Luiz Conti, consultado sobre o caso, comentou que a ausência de uma regulamentação específica sobre a galeria não elimina a possibilidade de questionamentos legais.

“Eu desconheço se existe alguma legislação específica tratando da criação e regulamentação da galeria. Ainda assim, em tese, dependendo da motivação, pode haver um desvio de finalidade e um ato de improbidade administrativa. Mas isso ‘em tese’, pois não conheço as circunstâncias detalhadas do caso”, explica Conti, sugerindo que o motivo da exclusão pode ser determinante para a legitimidade do ato.

Na Câmara de fato não existe uma Legislação específica, segundo um dos assessores jurídicos Lei Cassetari. Neste caso, o próprio advogado do Legislativo entende que na ausência de uma norma municipal que estabeleça critérios para a galeria, a decisão sobre sua gestão cabe ao prefeito.

“A responsabilidade pela administração do Paço Municipal é do chefe do Executivo, e sem uma regulamentação específica, cabe a ele decidir quais imagens devem ou não compor a galeria”, declarou o assessor, sugerindo que Salvaro teria respaldo para excluir da galeria prefeitos que ocuparam o cargo temporariamente.

De toda forma, com o caso de Pacheco, surge a discussão sobre a necessidade de uma regulamentação que defina, de forma mais transparente, quem deve ser incluído na memória visual e oficial de Criciúma.

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