Acusado usava perfis falsos em redes sociais e aplicativos para aliciar vítimas, armazenar e comercializar pornografia infantojuvenil. Homem criava perfis falsos se passando por adolescente, ele atraía vítimas, principalmente meninas.
TV Globo
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação definitiva de um homem preso em Alagoas, acusado de cometer diversos crimes sexuais em ambiente virtual contra crianças e adolescentes. A sentença, proferida inicialmente em novembro de 2023, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no ano seguinte e agora transita em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou a atuação do réu entre os anos de 2020 e 2023. Ele utilizava perfis falsos em plataformas como ICQ, WhatsApp, Telegram e Facebook para armazenar, compartilhar e comercializar material de abuso sexual infantil, conhecido internacionalmente como CSAM (Child Sexual Abuse Material).
Com fluência em inglês, o acusado mantinha contato com indivíduos de diversos países, como Argentina, Estados Unidos, Índia, Alemanha, Portugal, entre outros. Ele participava de grupos internacionais no Telegram e realizava transações por meio de Pix e PayPal. As movimentações transnacionais reforçaram a competência da Justiça Federal para julgar o caso.
Além da disseminação de conteúdo ilegal, o réu também praticava aliciamento online. Criando perfis falsos e se passando por adolescente, ele atraía vítimas, principalmente meninas, com sorteios e promessas de brindes. Em seguida, iniciava conversas que envolviam sexting e, em alguns casos, sextorsão. Tais práticas são ilegais mesmo quando há aparente consentimento, se a vítima for menor de idade.
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Durante a operação que resultou na prisão em flagrante, em março de 2023, foram apreendidos dispositivos com centenas de fotos e vídeos de pornografia infantojuvenil, além de mensagens que confirmavam os crimes e indicavam tentativas de apagar provas.
O réu foi condenado a 19 anos, 4 meses e 20 dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de 175 dias-multa.
O MPF destacou a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos no combate a crimes sexuais virtuais e alertou pais e responsáveis sobre os riscos do uso desassistido de redes sociais, jogos e aplicativos de mensagens por crianças e adolescentes. A instituição reforça que a vigilância ativa e a denúncia de comportamentos suspeitos são fundamentais para proteger o público infantojuvenil.
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