Por pressão popular, política ou decisão interna do Supremo Tribunal Federal, a corte aumentou a lista de condenados pelos atos antidemocráticos de oito de janeiro, com benefício de cumprir prisão domiciliar.
O fato é que desde março, Moraes já concedeu seis conversões de prisões do regime fechado para o cumprimento de pena ou prisão preventiva domiciliar. Os dois termos são referência ao estágio de cada envolvido. Da lista, três são condenados e outros três aguardam julgamento.
Nesta sexta-feira (18), mesmo sendo feriado nacional, o Supremo Tribunal Federal expediu mais uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que converte a prisão de Sérgio Amaral Rezende (54). O engenheiro teve o direito garantido após defesa apresentar estado de saúde dele no pedido.
STF concede prisão domiciliar ao engenheiro Sérgio Amaral Rezende – Foto: Redes Sociais/ND
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pode abrir novos precedentes para que outros presos ingressem com novos pedidos. Recentemente, Moraes concedeu a outros condenados.
Outros beneficiados com prisão domiciliar
Antes de Rezende, o pastor Jorge Luiz dos Santos conseguiu o deferimento de cumprir prisão domiciliar. Condenado a 16 anos e seis meses, pelos atos antidemocráticos de 2023, o líder religioso estava preso desde janeiro de 2023. A decisão de Moraes foi concedida após Santos apresentar laudo médico, atestando quadro de hipertensão arterial grave.
Pastor Jorge Luiz dos Santos reverte regime fechado por prisão domiciliar – Foto: Reprodução Redes Socias/ND
O ex-policial militar, Marco Alexandre Machado de Araújo (55), preso desde abril de 2023, foi mais um beneficiado com o relaxamento da prisão em regime fechado preventivamente. Ainda sem ser julgado, Marco vai aguardar julgamento com uso de tornozeleira eletrônica. Ele teve o pedido atendido por questões de saúde.
STF converte de ex-policial militar acusado de envolvimento no oito de janeiro – Foto: Reprodução Redes Sociais/ND
Outro acusado de participar dos atentados de 08 de janeiro que teve a prisão em regime fechado convertida para domiciliar foi Aildo Francisco Lima (55). A defesa do empresário alegou problemas de saúde do pai do acusado e que seria necessário que Aildo acompanhasse o pai, internado.
Empresário Aildo Francisco Lima vai cumprir prisão domiciliar – Foto: Reprodução Redes Sociais/ND
Aildo estava preso desde 27 de setembro de 2023. Ele foi detido na operação “Lesa Pátria”, após ser identificado, sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, durante uma live, no dia oito de janeiro. Aildo ainda não foi julgado pelo STF.
No sábado (29), o ministro autorizou o professor aposentado, Jaime Junkes (69), a cumprir pena domiciliar. O idoso que trata de câncer e cumpria medidas cautelares, teve a prisão convertida em regime fechado, uma semana antes. Jaime Junkes estava em liberdade provisória desde novembro de 2023. Junkes foi condenado a 14 anos.
Professor aposentado condenado a 14 anos, vai cumprir pena em prisão domiciliar – Foto: Reprodução Redes Sociais
No dia anterior à decisão em favor de Junkes, Alexandre de Moraes concedeu também à cabeleireira, Débora Rodrigues dos Santos (39). Débora ficou conhecida por pichar “Perdeu Mané”, com batom, na estátua, em frente ao STF.
No caso de Débora, a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi concedida após pedido da defesa e manifestação do Procurador Geral da República (PGR), Paulo Gonet, alegando ter filhos menores.
Débora Rodrigues dos Santos vai aguardar julgamento com tornozeleira eletrônica – Foto: Reprodução processo judicial/ND
Débora foi presa em 17 de março de 2023. Ficou dois anos presa e o regime domiciliar segue até o fim do julgamento do processo, em que é acusada de participar dos atos de oito de janeiro. O julgamento foi suspenso em 24 de março, quando o ministro Luiz Fux pediu vista do processo. Até agora são dois votos pela condenação de da cabeleireira.
Dos que conquistaram junto ao STF, a conversão das prisões, três pertencem a uma lista com 20 nomes de presos em situação crítica de saúde. O documento foi entregue pela Associação de Familiares e Vítimas do oito de janeiro à corte.
De seis beneficiados com prisão domiciliar, três integram lista de associação de familiares entregue ao STF – Foto: Antonio Augusto/STF/ND
Os nomes são: o engenheiro Sérgio Amaral Rezende, o ex-policial militar Marco Alexandre Machado de Araújo e o pastor evangélico Jorge Luiz dos Santos. Todos acusados de envolvimento com os atentados de 08 de janeiro.
