ISABELLA MENON E RAQUEL LOPES
SÃO PAULO, SP E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Aos 8 anos, Sarah Raíssa Pereira de Castro morreu no Distrito Federal após fazer o desafio do desodorante. O caso é registrado na esteira da morte de outras crianças que repetiram práticas disseminadas pela internet, como a do adolescente da Bahia que injetou líquido com restos de uma borboleta amassada, em fevereiro.
As tragédias levantam discussão sobre regulação das plataformas, o uso de redes sociais pelos mais novos e a responsabilidade da família em relação ao controle do conteúdo consumido por eles.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, uma das principais dificuldades é limitar a presença de menores de 13 anos nas redes sociais. Na maioria das plataformas, usuários precisam apenas autodeclarar suas idades, o que torna mais fácil o acesso a esse tipo de conteúdo nocivo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que desenvolve uma ferramenta de verificação etária para limitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos que não condizem com a indicação da sua faixa etária.
Ainda sem modelo definido, a proposta prevê o uso de um token anônimo, gerado pelo governo e vinculado aos dados oficiais do cidadão. O código seria inserido em aplicativos de celular para comprovar a faixa etária do usuário, sem violar a privacidade.
Além da verificação etária, o governo elabora um projeto de lei para responsabilizar provedores de internet, e prevê a criação de um canal digital unificado para denúncias de violência online até o fim do ano.
Questionada sobre a atuação das redes sociais na remoção de conteúdo envolvendo crianças e adolescentes, a secretária de Direitos Digitais da pasta, Lilian Cintra de Melo, afirmou que há cooperação por parte de todas as plataformas nesses casos.
“Quando se trata de crianças e adolescentes, há um consenso. Algumas colaboram mais, outras menos, mas todas colaboram”, disse.
Na pasta, o Ciberlab realiza o monitoramento de inteligência de redes sociais e grupos de mensagens abertos para entender não só o tipo de conteúdo que está circulando, mas também as tendências.
Quando é detectada a prevalência de conteúdo extremista voltado à violência na rua ou a automutilação, explica a secretária, a polícia local pode ser acionada para que o assunto seja tratado tanto do ponto de vista de persecução penal quanto de prevenção.
Ainda em investigação, o caso de Sarah, morta do último domingo (13), ainda não foi esclarecido. Também não foi comprovada em qual rede social a criança assistiu ao desafio. O celular usado por ela foi encaminhado para a perícia, e o delegado à frente do caso, Walber José de Sousa Lima, afirma que tenta identificar quem criou esse conteúdo e quem o replicou.
Lima diz que, se encontrados, os responsáveis podem responder pelo crime de homicídio duplamente qualificado, com penas de até 30 anos de reclusão.
Para a juíza Vanessa Cavalieri, que há dez anos atua à frente da Vara da Infância e Juventude no Tribunal de Justiça do Rio, o caso de Sarah demonstra a necessidade de moderação ativa de conteúdo nas redes sociais, ou seja, funcionários contratados para monitorar e excluir conteúdos danosos.
“Ao contrário de conteúdos explicitamente violentos, esses desafios são postados como se fossem brincadeiras e coisas divertidas. É muito mais difícil um algoritmo automatizado detectar que se trata de um conteúdo perigoso”, diz ela que acredita que o momento demanda a retomada da discussão de aprovação do projeto de lei que regulariza as redes sociais, que já foi aprovado no Senado.
“[O projeto] vai tornar o ambiente digital um pouco menos perigoso e responsabilizar as redes. No momento que as big techs forem condenadas a pagar indenização, elas vão começar a investir em segurança”, afirma.
Ela cita que mortes causadas por desafios em plataformas são registradas há três anos. “Isso não é novidade, mas as big techs não tomam nenhuma providência para tirar isso do ar”, diz a juíza, que cita que também é preciso evitar que menores de 13 anos usem redes inadequadas para suas idades.
Cavalieri ainda orienta que pais e responsáveis precisam vigiar as atividades online. “Redes não são seguras para crianças estarem sozinhas e desacompanhadas”, afirma. “O trabalho é coletivo, é uma corresponsabilidade das famílias, dos governos e também das big techs.”
Pesquisadora do grupo Violência em Tempos Sombrios, do NEV (Núcleo de Estudos da Violência da USP), Luka Franca aponta um outro elemento para entender o comportamentos dos jovens: a pressão e até chantagem nas “panelas”.
No início do ano, ela estudou o caso de uma jovem que se automutilava em decorrência de um desafio online. Ao analisar o caso, foi descoberto que a jovem se cortava para enviar imagens para outro adolescente com medo que os dados da sua família fossem vazados nas redes.
“É preciso olhar sempre muito bem para quais plataformas usam e quais relações estão estabelecidas”, afirma a pesquisadora.
Diretora da Safernet, Juliana Cunha cita que um estudo recente realizado pela ONG com a organização Fiquem Sabendo mostra que menos da metade das redes estaduais de ensino médio no Brasil tem disciplina exclusiva sobre uso seguro e consciente de tecnologias.
Porém, ela pondera que as redes sociais têm poder significativo no problema, mas fazem parte de um ecossistema.
“Quando focamos apenas as redes, perdemos a figura maior. Para adolescentes com predisposição para sofrimentos como depressão, a internet pode ser um gatilho para a automutilação. Mas não são só as redes, são fatores ambientais, culturais, sociais e familiares”, diz.
SAIBA COMO MANTER CONSUMO SAUDÁVEL DE REDES COM OS FILHOS
Dados têm como base o Guia Sobre Uso de Dispositivos Digitais do governo federal
Controle o uso e o tempo de crianças com as telas
Usos problemáticos ou excessivos de dispositivos digitais por crianças e adolescentes estão associados a diversos atrasos no desenvolvimento cognitivo, emocional e da linguagem, bem como a problemas de saúde e sofrimento mental
Reduza o seu tempo de tela
O uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é o uso excessivo por parte dos adultos, que são modelos e referências de comportamento
Escolha bem o tipo de dispositivo que seu filho vai usar
Decisões sobre o uso de dispositivos digitais nos ambientes familiares ou escolares devem sempre levar em conta os direitos à proteção integral, melhor interesse, a autonomia progressiva e a participação de crianças e adolescentes.
Dispositivos com moderação e aos poucos
O uso de dispositivos digitais deve se dar aos poucos, conforme aumenta a autonomia da criança ou adolescente. Por exemplo, até dois anos não é recomendado uso de telas
Direito a privacidade
Todos aqueles para os quais a legislação brasileira prevê responsabilidade compartilhada sobre crianças e adolescentes devem colaborar para a garantia do direito à privacidade (interpessoal, institucional e comercial) de tais sujeitos, na relação com o ambiente digital
