O município de Criciúma está com um prazo crítico para regularizar a operação da Central Funerária, que se encerra no final de abril. No entanto, faltando apenas 15 dias para o fim do prazo, o edital ainda não foi publicado e o Ministério Público já afirmou que não haverá renovação do prazo.
Em entrevista à Rádio Cidade em Dia, o empresário do setor funerário, Paulo Reichle, comentou sobre a situação: “O município foi notificado em outubro ou novembro sobre a necessidade de regularizar a Central Funerária, com um prazo inicial até janeiro. Porém, a Prefeitura não tomou nenhuma providência e, agora, faltando poucos dias, o edital ainda não foi lançado. Essa falta de ação está criando um cenário de grande insegurança para todos que dependem desses serviços.”
Reichle também detalhou as consequências da não implementação das mudanças: “Na notificação que a Prefeitura recebeu, estava claro que a mudança deveria ser feita imediatamente, sob risco de multa de R$ 50 mil por cada item não cumprido. Essa medida não foi tomada e a Prefeitura teve que solicitar uma prorrogação até abril. O juiz aceitou, mas nada mudou. O Ministério Público se posicionou contra novas prorrogações, e isso significa que o prazo de 30 de abril será o último. Se não houver um avanço, as implicações jurídicas podem ser sérias.”
A solução sugerida pelo Ministério Público, uma contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços com segurança jurídica, foi ignorada pela Prefeitura. Reichle criticou a opção por uma nova licitação, que ele considera arriscada: “O que a Prefeitura está fazendo agora é uma licitação com mercado aberto, o que aumenta o risco de contestações jurídicas. Qualquer cidadão pode impugnar esse processo, o que pode paralisar tudo. A situação está extremamente vulnerável.”
Reichle ainda comentou sobre a locação atual da Central Funerária: “A central está funcionando em um espaço cedido por outras funerárias, o que limita a capacidade de operação e coloca em risco a autonomia da gestão. O que a gente precisa é que a Prefeitura assuma de vez a responsabilidade e resolva a questão de uma vez por todas.”
Além disso, o empresário também expressou preocupação com a nova localização da central: “A construção no bairro Milanese, perto do cemitério, foi planejada para ser uma central funerária, mas a localização não é a mais adequada. O local é distante dos hospitais, o que dificulta o acesso das famílias que precisam desses serviços. As pessoas estão em um momento de sofrimento e precisam de um espaço que ofereça mais conforto e acessibilidade.”
Sobre o andamento do processo, Reichle afirmou: “Estamos a poucos dias do prazo final e, até agora, não sabemos se o edital será publicado a tempo. A incerteza é grande, e o risco de um processo judicial complicado só aumenta. O que precisamos é de uma solução definitiva para garantir que os serviços funerários de Criciúma sejam prestados com dignidade e respeito para com as famílias da cidade.”
The post Criciúma enfrenta impasse com Central Funerária appeared first on SCTODODIA.
