O Governo do Distrito Federal (GDF), através da Secretaria de Economia (Seec), aplicará US$ 80 milhões (aproximadamente R$ 470 milhões, na cotação atual), nos próximos quatro anos, para fortalecer a sustentabilidade fiscal. A ação será realizada através do aprimoramento da própria gestão fiscal, da transparência e da administração tributária. Deste total, cerca de R$ 426 milhões virão da segunda etapa do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante (R$ 44 milhões) será aportado pelo GDF, como contrapartida.
“Queremos modernizar a gestão, aprimorando processos que contribuam para o fortalecimento da administração fazendária e fiscal”, disse o secretário de Economia, Ney Ferraz. “Com esses recursos, vamos impulsionar avanços estruturais, ampliando a eficiência na arrecadação e, consequentemente, ofertando melhores serviços ao cidadão”, ressaltou.
Nesta segunda-feira (14), secretários-executivos e subsecretários de várias áreas da Seec receberam no Anexo do Buriti especialistas do BID, como André Martinez, para mostrar como está o processo. O plano de execução já está praticamente pronto, apontou a subsecretária de Processos e Projetos Institucionais e Inovação da Secretaria Executiva da Gestão da Estratégia (SGE), Anna Cristina Cypriano de Oliveira Miguel.
“Esses investimentos são estratégicos, por incluir a governança financeira, do gasto público, enfim. Nosso objetivo é promove a transformação da pasta, alinhando-a às diretrizes de oferta de melhores serviços à sociedade”, reforçou Anna Cristina. Com isso, entende a gestora, aumenta-se a eficiência no planejamento, no monitoramento e na avaliação dos resultados. “Mitiga-se os riscos fiscais e fortalece-se os mecanismos de transparência”, ponderou.
A chefe de gabinete da Secretaria de Economia, Ledamar Sousa Resende, cobrou empenho dos gestores que têm participação nesse investimento, lembrando que, como é um empréstimo em dólar, é um recurso caro. “Por isso, temos que aplicá-lo com muita qualidade, com muita responsabilidade e eficiência”, alertou a gestora. “O envolvimento de todas as equipes deve ser amplo, forte. Estarei no gabinete para ajudá-los nesse engajamento”, reforçou.
Resultados esperados
– Gestão e transparência fiscal: Aumento da relação entre as metas de planejamento estratégico que foram cumpridas e o total de metas planejadas.
– Administração tributária e contencioso fiscal: Diminuição da relação entre o custo administrativo fazendário e a arrecadação tributária.
– Administração financeira e gasto público: Redução da discrepância entre o orçamento planejado o orçamento executado.
Profisco
Programa de apoio (com crédito) à gestão e integração dos fiscos no Brasil. É administrado e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Profisco II será usado para modernizar a gestão fiscal, aperfeiçoando a administração tributária, melhorando a gestão do gasto público, fortalecendo a arrecadação dos estados. É uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa é uma parceria entre o governo federal e os governos estaduais. O governo federal oferece garantia soberana para os empréstimos do programa.
*Com informações da Agência Brasília
