‘Estrutura precária e falta de cuidador’: situação do Lar do Bebê torna prefeitura de Porto Velho alvo de ação

Imagens mostram a situação do local que abriga 23 acolhidos. MPRO entrou com uma ação pública contra o município de Porto Velho solicitando reforma. Área de lazer do Lar do Bebê
Reprodução/Redes Sociais
Estrutura precária, superlotação e falta de cuidadores: essa é a realidade do Lar do Bebê, espaço que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade familiar em Porto Velho. Os relatos foram feitos por uma servidora da unidade.
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Imagens que o g1 teve acesso mostram a situação do local que abriga 23 acolhidos. É possível ver o sofá rasgado, sujeira na cozinha, banheiro sem estrutura e o parque sem cobertura contra sol e chuva.
Sofá, pia e banheiro do Lar do Bebê
Reprodução
Em uma entrevista concedida ao g1, uma servidora (que preferiu não ser identificada por questão de segurança) informou que o número de profissionais não é o suficiente para suprir a demanda, pois além de supervisionar as crianças que estão abrigadas no local existem serviços “extras”, como acompanhá-las em hospitais, por exemplo.
“Nós estamos com uma criança internada há mais de um mês no Cosme e Damião [Hospital Infantil de Porto Velho] e essa criança todos os dias tem que ter um cuidador lá, então ao invés do cuidador estar dentro da unidade, tem que ter um específico pra ela no hospital. A gente se divide, não tem como atender tudo”, relata a servidora.
Além disso, outra reclamação é sobre a falta de acessibilidade. Segundo a denunciante, alguns locais no abrigo dificultam as atividades de crianças portadoras de deficiência ou com dificuldade de mobilidade.
“Não tem o mínimo de acessibilidade. Esses dias nós estávamos com uma criança cadeirante e pra gente dar banho na criança, a gente se molhava toda. As crianças menores de 3 anos não conseguem escovar os dentes porque não alcançam a pia”, relata.
Ao g1, a Prefeitura de Porto Velho informou que a denúncia é infundada, pois o Lar do Bebê é fiscalizado permanentemente pela Vara da Infância e da Adolescência. No entanto, segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), após uma fiscalização foram constatadas falhas nas instalações físicas e no atendimento da unidade.
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Ministério Público propõe ação civil pública
O MP-RO informou que entrou com uma ação pública contra o município de Porto Velho solicitando uma reforma na estrutura do Lar do Bebê. A reforma solicitada inclui melhorias nos quartos, a criação de sala de estar, sala de jantar, espaço para estudos, cozinha e varanda.
Além da reforma, a ação pede o aumento da equipe de profissionais e a capacitação dos técnicos para atender as crianças com deficiência e condições neurológicas.
O MP-RO também solicitou que, durante as obras, os acolhidos devem ser transferidos para um imóvel temporário. Além disso, o município deverá garantir recursos para alimentação, medicamentos, roupas e produtos de higiene, sempre que necessário.
De acordo com uma servidora, a reforma no prédio já foi iniciada, mas os acolhidos não foram transferidos para um lar temporário. As obras, segundo ela, podem prejudicar a saúde das crianças e adolescentes que moram no local.
“São várias crianças com problemas respiratórios fazendo inalação há meses e elas não vão ficar boas inalando aquela poeira”, disse ela.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a prefeitura de Porto Velho informou a unidade do Lar do Bebê conta com uma equipe multidisciplinar composta por uma coordenadora, uma psicóloga, uma assistente social e uma pedagoga, além de 27 cuidadores, seis profissionais de serviços gerais, duas cozinheiras, três profissionais do âmbito administrativo e três motoristas.
Ainda segundo a prefeitura, a Semasf já iniciou a recomposição do quadro de servidores, a partir da realização do processo seletivo. A Prefeitura também informou que a unidade do Lar do Bebê em Porto Velho tem recebido melhorias de pequeno porte, como pintura nas estruturas e reformas nos banheiros.
O g1 também questionou a Prefeitura sobre a transferência dos acolhidos durante o período de reforma na unidade, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.