De cachaça a cosméticos: fiscais apreendem R$ 1 milhão em mercadorias

Auditores fiscais da Receita do Distrito Federal em ação rotineira entre terça (25) e quarta (26) voltaram a registrar autuações e apreensões de mercadorias, todas com notas fiscais inidôneas. No geral, a fiscalização recolheu mais de R$ 1 milhão em produtos (base de cálculo), com crédito tributário de R$ 543 mil.

O trabalho da Secretaria de Economia (Seec) do Distrito Federal, ao intensificar o combate às irregularidades tributárias, garante um ambiente de negócios equilibrado e transparente. “Ações como essas protegem os empresários que cumprem suas obrigações e fortalecem a concorrência leal”, diz o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho.

A fiscalização atua em diversas frentes, incluindo divisas estaduais, transportadoras, aeroportos e estabelecimentos comerciais, desmantelando esquemas que comprometem a arrecadação e prejudicam os investimentos públicos em áreas essenciais.

Resultados da operação

• BR 060 – 25/3/2025
  Um caminhão bitrem transportando 60 mil quilos de açúcar foi abordado pelas equipes de auditores fiscais e, após verificação, constatou-se a ausência de nota fiscal. O auto de infração e apreensão foi lavrado com uma Base de Cálculo de R$ 262.400 e um Crédito Tributário (impostos e multas) de R$ 108.710,17. Outro caminhão transportando 19.662 litros de bebidas (cachaça e gin) também foi detido. As mercadorias estavam acompanhadas de documentação fiscal inidônea. A Base de Cálculo é de R$ 88.313,98, com Crédito Tributário de R$ 58.504,84;
• BR 020 – 26/3/2025
  Um caminhão transportando 30 mil quilos de frango congelado também foi abordado com documentação era inidônea. A autuação resultou em uma Base de Cálculo de R$ 287.000 e um Crédito Tributário de R$ 118.830. Na mesma rodovia, foram apreendidas 18.480 garrafas de 965 ml de cachaça. Esta ação resultará em uma Base de Cálculo de R$ 357.000 e um Crédito Tributário de R$ 225.000.
• Transportadoras
  Durante a fiscalização em transportadoras ocorreram verificações em vários tipos de mercadorias, como eletrônicos, cosméticos, confecções e outros. As irregularidades podem chegar a uma Base de Cálculo de R$ 70.000, com um Crédito Tributário estimado em R$ 32.000.