Governos, prefeituras e Justiça alteram folga e criam feriadão para servidores públicos

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

Governos, prefeituras e órgãos da Justiça alteram o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para aproximar a folga de feriados em novembro e estender o descanso dos profissionais, que poderá chegar a até quatro dias.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiaram o ponto facultativo do dia 28 para 31 de outubro, uma quinta-feira, e garantiram um feriado prolongado.

Isso porque, por lei, juízes e servidores da justiça federal e dos Tribunais Superiores ganham folga tanto no dia 2 de novembro, feriado nacional do Dia de Finados, quanto no dia 1º do mesmo mês.

Nos estados, governos do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Paraíba e Tocantins adiaram a folga para 1º de novembro.

Já Mato Grosso do Sul passou o ponto facultativo para o dia 14 do mesmo mês, véspera do feriado de Proclamação da República, que cairá em uma sexta-feira. Apenas no Ceará a comemoração foi antecipada para a última segunda-feira (21). Em todos esses estados, as capitais terão segundo turno das eleições.

Em alguns municípios, prefeituras acompanharam a decisão de cada estado, como no caso de Natal (RN) e Fortaleza (CE).

Mudar o dia do servidor para prolongar os feriados dos últimos meses do ano é uma prática comum entre governos estaduais e municipais, sobretudo próximo às eleições. Em 2022, no último pleito presidencial, pelo menos 18 estados anteciparam ou postergaram o ponto facultativo para evitar abstenção no segundo turno.

O Dia do Servidor Público foi criado em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, como homenagem à categoria. Além do Brasil, países como México e Estados Unidos também reservam dias por ano para celebrar e reconhecer o trabalho de profissionais públicos.