Projeto Defensoria nas Escolas impacta mais de 6 mil estudantes

O projeto Defensoria nas Escolas impactou mais de 7,6 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública de ensino ao longo de cinco edições. A última delas, realizada em Samambaia, contabilizou 230 atendimentos pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, além de mil alunos participantes dos encontros educativos.

Lançada em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, a iniciativa impactou mais de seis mil estudantes do Plano Piloto, do Riacho Fundo, de Sobradinho e de São Sebastião. Em 2025, o projeto percorrerá todas as regiões administrativas do DF, promovendo o acesso à Justiça e à educação em direitos.

“Com o crescimento do projeto e sua presença em diversas regiões, a iniciativa consolida-se como um exemplo de como a proximidade dos serviços e a educação em direitos podem transformar realidades, prevenir conflitos e garantir que mais cidadãos tenham acesso à Justiça e à informação desde cedo”, comemorou o defensor público-geral, Celestino Chupel.

Segundo a secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o projeto tem sido essencial para reduzir as demandas sobre o Cartão Material Escolar (CME) na Ouvidoria, ao mesmo tempo em que orienta estudantes e responsáveis sobre o benefício.

“Nos dois primeiros meses do ano, conseguimos diminuir em cerca de 86% as manifestações registradas, demonstrando o impacto positivo da iniciativa na melhoria do atendimento e da comunicação com a comunidade escolar. A atuação da Defensoria Pública, com escuta ativa e acolhimento, reforça nosso compromisso com a garantia de direitos e o bem-estar dos estudantes e suas famílias. É com parcerias como essa que avançamos na construção de uma educação mais justa e acessível”, destacou a gestora.

O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, explica que a iniciativa garante que estudantes, familiares, professores e gestores da rede pública de ensino tenham acesso direto à assistência jurídica, promovendo inclusão e justiça social: “Além de fortalecer a cidadania e a autonomia da comunidade escolar, o atendimento itinerante contribui para a redução das desigualdades sociais, garantindo que todos tenham a oportunidade de buscar assistência jurídica de qualidade”.

Uma das pretensões da iniciativa é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento

Moradora de Samambaia, Gislaine Ricátia, de 30 anos, foi à quinta edição do Defensoria nas Escolas para acompanhar uma amiga que desejava solicitar a troca de escola da filha. No entanto, ao chegar à ação, descobriu que poderia resolver outras demandas: “Tenho uma ação em andamento para o reconhecimento de maternidade socioafetiva e agora sei como resolver o que está pendente. Facilitou bastante ter essa ação perto de casa, a maioria das pessoas tem dificuldade de ir até o fórum”.

Arlete Fernandes, 38, foi em busca de atendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). “Eu já fui duas vezes no Dia da Mulher e consegui resolver tudo o que eu precisava. Pela primeira vez, vim ao Defensoria nas Escolas. Os serviços prestados pela Defensoria Pública nos ajudam muito, principalmente quando vêm até a nossa região”, finalizou.

Sobre o projeto

O Defensoria nas Escolas tem como objetivo proporcionar a ressignificação do acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico gratuito e exclusivo oferecido pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos ministrados por defensores públicos do DF e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF e promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) em escolas públicas do DF.

Uma das pretensões da iniciativa é contatar as famílias que contam com crianças e adolescentes sem o registro de paternidade na certidão de nascimento. A informação é rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa dessas mães para oferecer o atendimento jurídico, inovando a atuação institucional que ocorre tradicionalmente de forma espontânea. Nas quatro primeiras edições 1,5 mil crianças e adolescentes foram identificadas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Na última edição, foram contabilizados 423 jovens nessa condição.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)