BLOQUEADOS DO FPM: 29 municípios estão impedidos de receber valores do 2° decêndio de março; confira lista

A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 29, até o último dia 16 de março. A maioria está situada em Minas Gerais. Ao todo, a unidade da federação conta com 8 entes bloqueados. 

Outro estado em destaque é o Rio Grande do Sul, que tem 7 prefeituras que não podem receber esses recursos da União. Na sequência aparece o Rio de Janeiro, com 6 cidades bloqueadas. Os dados constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). 

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Diante desse quadro, o especialista em orçamento público Cesar Lima recomenda que os gestores públicos resolvam as pendências que impedem o repasse desses recursos. Segundo ele, normalmente são dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua. 

Lista dos bloqueados do FPM

DOMINGOS MARTINS (ES)    
SÃO DOMINGOS DO NORTE (ES)    
BERTÓPOLIS (MG)    
CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)    
CONSELHEIRO PENA (MG)    
FORMOSO (MG)    
MATA VERDE (MG)    
POÇOS DE CALDAS (MG)    
SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO (MG)    
URUANA DE MINAS (MG)    
MIRANDA (MS)    
NIOAQUE (MS)    
MANOEL RIBAS (PR)    
CABO FRIO (RJ)    
CARAPEBUS (RJ)    
CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ)    
ITAGUAÍ (RJ)    
QUISSAMÃ (RJ)    
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (RJ)    
BUTIÁ (RS)    
COLORADO (RS)    
ESPUMOSO (RS)    
LAGOA VERMELHA (RS)    
SANTA ROSA (RS)    
SÃO VICENTE DO SUL (RS)    
XANGRI-LÁ (RS)    
FILADÉLFIA (TO)    
FORTALEZA DO TABOCÃO (TO)    
WANDERLÂNDIA (TO)

Como desbloquear repasse do FPM?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

FPM: segundo decêndio de março

O valor do segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (20). O montante líquido desta parcela ultrapassa R$ 1,2 bilhão. Desta vez, a quantia é cerca de 37% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando o valor foi de aproximadamente R$ 880 milhões.

 
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