Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais de todo o Brasil

O Projeto de Lei 4673/24 cria o Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, com o objetivo de promover a construção, manutenção e melhoria de estradas vicinais (pequenas vias, sem asfalto) em áreas rurais, utilizando tecnologias e práticas sustentáveis. Conforme a proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, a regulamentação da futura lei caberá ao …