Secretaria de Cultura do RN diz que projeto do músico Jubileu Filho obteve avaliação zero “devido ao não cumprimento de requisitos documentais exigidos no Edital”

Foto: reprodução

Secretaria de Cultura do Estado do RN (SECULT) informou ao BLOGDOBG através de nota que o projeto do músico Jubileu Filho recebeu nota zero em razão do “não cumprimento de requisitos documentais exigidos no Edital”.

O músico havia se manifestado nas redes sociais e demonstrado “indignação” e “perplexidade” com a situação, explicando que o projeto “Jubileu toca Junvanklin” foi concebido com o intuído de resgatar e valorizar a obra do mestre João Junvanklin, um pilar da música instrumental potiguar, através de um EP audiovisual que contribuiria para a preservação e disseminação do patrimônio cultural.

Leia abaixo a íntegra da nota da SECULT:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Cultura do Estado do RN (SECULT) informa que o projeto “Jubileu Toca João Juvanklin” obteve avaliação zero na Política Nacional Aldir Blanc – PNAB RN, devido ao não cumprimento de requisitos documentais exigidos no Edital. O proponente pode verificar em seu extrato na plataforma Mais Cultura RN a justificativa da sua desclassificação.
Embora o proponente, o renomado multi-instrumentista e produtor musical Jubileu Filho, tenha uma trajetória significativa para a cultura potiguar, a avaliação de um projeto em editais como o da PNAB RN se baseia exclusivamente na documentação apresentada e nos critérios técnicos estabelecidos no próprio edital.
No caso do projeto em questão, o proponente não anexou documentos obrigatórios previstos no item 3.1, alínea “b” do Anexo 02, do Edital, que requer sinopse, visão da direção e roteiro cinematográfico, em caso de produção audiovisual. Por não atender a essa exigência, o projeto não pôde ser analisado na etapa de mérito.
Os editais públicos, incluindo o da PNAB RN, são documentos oficiais que contêm regras claras sobre objetivos, inscrições, critérios de seleção e requisitos para participação. O não cumprimento desses requisitos resulta na desclassificação, como estipulado no item 6.7 do Edital, o que gera a nota zero. Vale destacar que, por questões de impessoalidade, todos os projetos são tratados com as mesmas regras, independentemente da trajetória do proponente.
Sobre a plataforma
A Plataforma “Mais Cultura RN”, que foi criada para facilitar o processo de inscrição e garantir a transparência, registra todas as ações dos proponentes e permite o acompanhamento e apresentação de recursos até o dia 14 de março.
Em caso de dúvidas, a SECULT disponibiliza canais de atendimento:
* Suporte Plataforma Mais Cultura RN: [email protected].gov.br
* WhatsApp PNAB RN: 84 98614-4427
* Atendimento presencial no Complexo Cultural Rampa (R. Cel. Flamínio, 1 – Santos Reis, Natal – RN)
A Secretaria de Estado da Cultura reforça seu compromisso com a transparência, a justiça e a promoção da cultura de forma democrática e acessível a todos os fazedores de cultura do Rio Grande do Norte.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO RN – SECULT

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