Após polêmica, TJMA suspende compra de iPhones

Após repercussão negativa do processo licitatório para a compra de 50 aparelhos celulares modelo iPhone 16 Pro Max para serem usados pelos desembargadores no final de semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda-feira (10) o edital de registro de preços. Os smartphones seriam destinados aos 35 desembargadores do tribunal. Os demais ficariam reservados para futuras nomeações. A informação é da Folha de São Paulo. 

Entenda o caso

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) planejava gastar R$ 573.399,50 com a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max para uso dos desembargadores. O cálculo apresentado no edital de pregão eletrônico remetia para o custo unitário de R$ 11.467,99.

O edital previa que os dispositivos fossem entregues na sede do TJMA, em São Luís, em até 45 dias após a emissão da ordem de compra. O documento ainda estabelecia que os iPhones precisariam atender a critérios técnicos específicos, incluindo tela de 6,9 polegadas, câmeras de até 48 MP, 8GB de RAM e 256GB de armazenamento. Além disso, exigia que a fornecedora tivesse um programa de reciclagem dos aparelhos e acessórios, seguindo normas ambientais.

O TJMA justificou a aquisição com a necessidade de modernização da comunicação e padronização dos dispositivos institucionais, mas não conseguiu agradar a população maranhense. O estado tem o segundo menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país e a grande maioria da população ainda enfrenta dificuldades de acesso à internet.

Diante das críticas e questionamentos sobre a necessidade de um modelo de alto custo, o tribunal chegou a divulgar na sexta-feira (7) um esclarecimento afirmando que a licitação não significava compra imediata e apenas assegurava a possibilidade de aquisição futura caso houvesse necessidade. 

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