Terreno é alvo de disputa entre advogado e Iate Clube

Um terreno de cerca de 19,3 mil metros quadrados (m²), localizado na avenida Getúlio Vargas, no bairro Caçari, está sendo alvo de disputa entre um advogado e a associação Iate Clube de Boa Vista. O advogado, Eduardo Aguiar, alega ser proprietário da área desde 2016, enquanto a associação afirma registros de posse de 1984.

O terreno em questão fica ao lado da sede do Iate Clube, dividido apenas por um muro e representando 36,57% de uma quadra total de mais de 50 mil m². Aguiar afirma ser o legítimo proprietário da área, que teria comprado de herdeiros de Arthur Gomes Barradas em 2016 por procuração pública, mas que apenas no início de 2024 conseguiu obter a licença ambiental necessária para intervir na área, devido à localização do terreno em uma Área de Proteção Territorial (APT) do rio Branco. Segundo ele, desde 2019 houveram tentativas de invasão, registradas em Boletins de Ocorrência.

“No dia 10 de maio de 2019, eu tive o terreno invadido por venezuelanos que estavam limpando o local. Ao tomar conhecimento dessa invasão, eu imediatamente acionei a Polícia Militar e procedi a retirada deles do local, onde também estava um representante do Iate Clube. Depois, eles [associação] entraram com uma ação de adjudicação compulsória”, relatou Eduardo.

Conforme o advogado, após pagar por serviços de perícia, documentos usados pelo Iate Clube para pedir o registro da propriedade são falsos, com assinaturas falsificadas e fatos inexistentes. Um dos documentos, uma escritura pública de 1993 registrada no ofício de Mucajaí, por exemplo, nunca teria sido registrado no tabelionato e não constaria no livro e página apontados no registro.

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“Quem tem a posse não vai na Justiça pedir para adjudicar compulsoriamente o imóvel. Essa ação foi julgada improcedente em primeira e segunda instância e transitou em julgado. Em 17 de março de 2023, eles colocaram tapumes no meu terreno. Eu fui lá e procedi com a retirada desses tapumes. Em seguida eles ajuizaram a ação de usucapião, contando uma história fantasiosa, como se tivessem adquirido esse terreno nos anos 90”, detalhou.

Além disso, entre os documentos apresentados pelo advogado estão imagens de satélite e certidões que, segundo ele, demonstram que o Iate Clube nunca ocupou o terreno. Mesmo com a situação, decisões judiciais recentes teriam favorecido o clube, levantando suspeitas, para ele, sobre a condução do caso e a possibilidade de grilagem urbana.

“Tenho documentos que comprovam que essa escritura nunca foi registrada oficialmente. O que fazem no interior, agora tentam fazer na área urbana, e ninguém faz nada? Se isso acontece comigo, um advogado, imagine com um pequeno produtor rural ou alguém sem condições de se defender”, afirmou.

Comodoro afirma estar ‘garantindo um direito legítimo’

Procurado pela reportagem, o presidente-comodoro do Iate Clube de Boa Vista, Ricardo Mattos, garante que propriedade foi adquirida em 1984 pelo então comodoro Hiran Paracat, com o tesoureiro Reinaldo Neves. “Compraram do Barradas e pagaram. Temos todas as cópias de cheque e o termo de quitação assinado pelo senhor Barradas para o Iate Clube”, afirmou.

Anos mais tarde, segundo Mattos, uma ata de 1993 detalharia que a diretoria do clube na época decidiu construir um muro para divisão de áreas da associação. Ademais, que o registro de imóveis não foi concretizado devido a uma penhora do Banco da Amazônia (Basa) sobre o terreno.

Mattos ainda relatou que, posteriormente, houve uma tentativa de escritura. “Se houve fraude ou não, eu estou fora do processo, pois isso ocorreu antes da minha gestão”, frisou.

Ele também mencionou que, se a área não pertencesse ao Iate, o clube não teria alugado a área disputada na justiça para eventos, como os shows de Bruno & Marrone e César Menotti & Fabiano no ano de 2005.

Disputa judicial do terreno em área nobre

A disputa pelo terreno na avenida Getúlio Vargas tramita na 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e envolve uma ação de usucapião extraordinária, ajuizada pelo Iate Clube de Boa Vista em 7 de julho de 2023. No último dia 27 de fevereiro, a Justiça determinou a remoção de Eduardo Aguiar da área, com a expedição de um mandado para que ele deixe o local.

“Não estamos invadindo área de ninguém. O Iate Clube sempre ocupou esse espaço, inclusive promovendo eventos e locações dentro dos limites que sempre considerou como seus. Se há dúvidas, que sejam esclarecidas judicialmente, mas até agora todas as decisões confirmam nosso direito sobre o terreno”, afirmou o comodoro, Ricardo Mattos.

Apesar da decisão, Aguiar questiona a validade dos documentos apresentados pelo Iate Clube e afirma que recorrerá. “Tenho provas de que essa escritura nunca foi registrada oficialmente e de que a posse deles não se sustenta. Vou continuar lutando judicialmente para garantir meu direito”, declarou.

O caso segue em tramitação, e novos desdobramentos são esperados nas próximas semanas.

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