MIDR reconhece situação de emergência em 33 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência em 33 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 531

Portaria nº 534 

Portaria nº 535 

Portaria nº 541 

Portaria nº 542 

Portaria nº 547 

Foram castigados pelas fortes chuvas os municípios de Planaltina, em Goiás; Brasília de Minas, Cambuí, Carangola, Chapada do Norte, Coluna, Descoberto, Francisco Badaró, Francisco Sá, Ladainha, Lagoa dos Patos, Machado, Maravilhas, Mercês, Nova Porteirinha, Rosário da Limeira, Rubelita, Santa Maria do Salto, Senador Modestino Gonçalves e Vespasiano, em Minas Gerais; Diamante do Sul, no Paraná; São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte, e Embu das Artes, em São Paulo.

As cidades de Irajuba e Valente, na Bahia; Bezerros e Petrolândia, em Pernambuco, e São Pedro do Butiá e Vitória das Missões, no Rio Grande do Sul, passam por um período de estiagem.

Por fim, no Paraná, os municípios de Antonina, Guaratuba e Morretes foram atingidos por enxurradas, enquanto Imbé, no Rio Grande do Sul, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR
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