Defensoria Pública de SP pede à prefeitura que não utilize reconhecimento facial do Smart Sampa em blocos de carnaval

Ofício também recomenda que a tecnologia não seja utilizada em manifestações. Ao blog, prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que vai negar o pedido. A Defensoria Pública do Estado de SP emitiu um ofício, pedindo que a Prefeitura de São Paulo não utilize a tecnologia de reconhecimento facial do Smart Sampa em blocos de carnaval da cidade.
No ofício encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao secretário de Segurança Urbana, Orlando Morando, foi assinado por três defensoras públicas na sexta-feira (21). Nele a Defensoria pede que “não sejam utilizadas tecnologias de reconhecimento facial e outros sistemas biométricos para identificar indivíduos que participam pacificamente de um bloco”.
A resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana sobre deve ser dada em cinco dias corridos a partir do encaminhamento.
Ao blog, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que vai negar o pedido. “A Defensoria precisa explicar por qual razão quer que a população fique privado desse instrumento de segurança”, disse.
A mesma recomendação pede que o Smart Sampa também não seja utilizado em manifestações “uma vez que são discriminatórias e inconsistentes com a obrigação dos responsáveis pela manutenção da ordem de facilitar manifestações pacíficas”.
No documento também há um pedido para que seja garantido um registro “transparente e auditável de todas as decisões sobre o uso da tecnologia”, e que seu uso em blocos de carnaval e em manifestações seja apenas para o caso “excepcional de busca por um participante no percurso da manifestação, que haja o procedimento devidamente registrado e justificado”.
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A prefeitura afirma que, desde o início da operação do Smart Sampa, foram presos 1902 criminosos em flagrante, 720 criminosos foragidos da Justiça e localizadas 41 pessoas que estavam desaparecidas.
Segundo a Secretaria da Segurança Urbana, 208 foragidos da Justiça foram presos até o fim de janeiro, uma média de uma prisão a cada três horas. As prisões são efetuadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Nesta terça-feira (25), a Prefeitura de São Paulo vai inaugurar o que chama de “prisômetro”, um painel que vai mostrar o número de criminosos foragidos presos por meio da utilização do Smart Sampa em tempo real.