Para juro cair a um dígito, teto de gastos precisa voltar, diz economista do Itaú

JÚLIA MOURA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mário Mesquita, defende que a volta do teto de gastos, que limitava o aumento de despesas do governo à inflação, é a única maneira para a taxa básica de juros (Selic) cair a um dígito.

“Se o governo quer uma taxa de juros mais próxima de outros países, é preciso voltar para o teto de gastos. Políticos e a sociedade o rejeitaram, mas ainda querem juro baixo”, afirmou Mesquita em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (18).

Segundo o economista, considerando as tentativas de ajustes fiscais no Brasil desde os anos 1980 e seus respectivos impactos na economia, o teto de gastos, regime fiscal adotado no governo de Michel Temer (MDB), foi o único que permitiu que o Banco Central perseguisse a meta de inflação e juros reais e nominais mais baixos.

A Selic em dois dígitos é alvo do governo Lula, que atribui o alto patamar da taxa ao ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro (PL).

“Seria importante, se o governo quiser, de fato, que o BC persiga a meta de inflação com taxa de juros mais próxima do que você vê nos outros países, voltar para o regime de teto de gasto”, disse Mesquita.

Segundo projeções do Itaú, o modelo do teto permitira uma estabilização da dívida pública bruta, considerando um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,5% ao ano e um juro real (considerando a inflação) de 6%, em 2031, a 92% do PIB. No mesmo cenário, o arcabouço não convergeria.

O cenário no qual o arcabouço fiscal permitiria uma rápida estabilização da dívida pública é com um juro real de 4% e um PIB de 3,5%, o que levaria a relação dívida/PIB para 81% em 2027.

Considerando que a inflação dos últimos 12 meses foi de 4,56%, a Selic está em 13,25% e o juro real está próximo de 9% ao ano, tal projeção é improvável. E, para os juros baixarem, é necessária a melhora no quadro fiscal, avaliam economistas.

Com um juro real acima de 7% e um crescimento econômico abaixo de 3%, o Itaú calcula que o arcabouço é incapaz de controlar a dívida pública.

Na hipótese de retomada do teto de gastos, algumas despesas do governo precisariam ser cortadas, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), renda assistencial paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no valor do salário mínimo.

“Você pode fazer um ajuste preservando o que atinge as pessoas que de fato precisam. Não estou dizendo que é fácil politicamente, mas eu não sou político. O que eu estou falando, é como mero economista”, diz Mesquita.

O economista citou ainda a dificuldade de o ministro da Fazenda implementar uma política econômica de responsabilidade fiscal no país.

“Quem quer que esteja no Ministério da Fazenda, independente da orientação política, vai ser sempre muito difícil porque você está muito engessado.”