MPF pede absolvição de professores da UFSC em caso ligado a suicídio de reitor

CATARINA SCORTECCI
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS)

O Ministério Público Federal em Santa Catarina pediu a absolvição de dois professores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) no âmbito de uma das ações penais derivadas da Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em 2017 e que culminou no suicídio do reitor da universidade na época, Luiz Carlos Cancellier de Olivo.

O processo tramita desde 2019 na 1ª Vara Federal de Florianópolis e atualmente está em fase de alegações finais, última etapa antes da sentença.

O objeto da denúncia é o suposto desvio de recursos públicos por meio de orçamentos fictícios de locação de veículo com motorista para contratação direta de duas empresas de turismo. As contratações, ligadas ao curso de física da UFSC, eram realizadas via Fapeu (Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária).

Ainda de acordo com a denúncia, as pesquisas de preço teriam sido forjadas para beneficiar as duas empresas de turismo em pelo menos 134 vezes, entre 2008 e 2017.

Na manifestação final à Justiça Federal, o MPF pede a condenação de quatro réus e a absolvição de outros dois, por falta de provas.

Segundo o documento, assinado em 31 de janeiro pelo procurador da república André Stefani Bertuol, os professores Márcio Santos e Sônia Maria Silva Correa Souza Cruz conseguiram demonstrar que “não concorreram para os crimes descritos na denúncia”.

Eles tinham sido acusados pelo MPF em 2019 sob suspeita de fraude à licitação, peculato e organização criminosa. Agora caberá à juíza Janaina Cassol Machado julgar o caso, acolhendo ou não o pedido do MPF.

Na época, Sônia atuava como coordenadora do curso de física e, de acordo com sua defesa, não possuía ingerência nas contratações das empresas. Também alegou que jamais participou de qualquer cotação de preços pela Fapeu.

A defesa de Sônia também afirmou que, nas situações em que ocorreram indicações de empresas, isso teria acontecido a pedido de professores, “que possuíam mais segurança em viajar com determinada agência, após alguns maus episódios em viagens passadas”, segundo o MPF.

A defesa de Márcio, que na época era o coordenador do curso de física a distância, alegou o mesmo.

“Efetivamente, a participação destes réus [Sônia e Márcio] nos fatos parece se resumir às indicações e pedidos para o uso dos empregados das empresas em questão, o que não é prova de dolo ou de conluio com os demais agentes, aparentando seguir um padrão usual à época”, escreveu o procurador.

Sônia se aposentou em janeiro de 2019. Márcio segue professor no departamento de física.

Na mesma ação penal, o MPF pede a condenação de outros quatro réus -os donos das duas empresas de turismo, uma secretária ligada ao curso de física e uma funcionária da Fapeu.

Procurada nesta sexta-feira (14), a UFSC informou que as duas mulheres denunciadas no caso e com pedido de condenação por parte do MPF nunca fizeram parte dos quadros da instituição.

A universidade acrescentou que não irá comentar “detalhes da movimentação processual, já que o caso ainda está em tramitação”.

Em relação à Operação Ouvidos Moucos, a UFSC disse que “além de trazer impactos negativos desmedidamente atribuídos à instituição”, a investigação “atingiu como tragédia mais contundentemente familiares e amigos de pessoas somente supostamente envolvidas”.

O caso mais extremo, lembra a universidade, é a morte do então reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Ele se suicidou em 2 de outubro de 2017. No mês anterior, em 14 de setembro daquele ano, ele havia sido preso pela Polícia Federal no âmbito da operação sob suspeita de atrapalhar a investigação.

No dia seguinte, ele foi solto, mas a Justiça Federal o proibiu de frequentar a UFSC. Em um bilhete encontrado em seu bolso após o suicídio, ele escreveu que sua morte “foi decretada quando fui banido da universidade”.

A prisão de Cancellier em 2017 foi uma solicitação da delegada Erika Mialik Marena, responsável pela Ouvidos Moucos. Erika ficou conhecida pela atuação na Operação Lava Jato, em Curitiba. Ela saiu do caso após o suicídio do reitor.

“A despeito do impacto na imagem da instituição, a UFSC se recupera graças ao trabalho que não parou e já completa 64 anos. No entanto, é evidente que segue certo receio na comunidade universitária que, ao vivenciar medidas desproporcionais no passado, receia agora por novos abusos na fiscalização de seus atos administrativos. Tal cenário prejudica a confiança do gestor público na aplicação de políticas caras à sociedade e ao desenvolvimento comunitário”, disse a universidade, em nota à Folha de S.Paulo.

“Por fim, a UFSC reafirma que preza pelo espaço democrático em que sempre deve se dar o devido procedimento legal, com direito ao contraditório, e ressalta que nunca abandonou o compromisso de construção de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e transparente, com oportunidades de desenvolvimento amplas e equânimes”, continuou a nota.

Outra ação penal derivada da Operação Ouvidos Moucos, também protocolada em 2019, segue tramitando, em fase de audiências de testemunhas.