Laguna participa de encontro sobre licenciamento da APA

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca promoveu nesta quarta (12), no auditório da Associação Comercial de Imbituba (ACIM), o Encontro sobre Licenciamento Ambiental, com todos os órgãos públicos e municípios que fazem parte da APABF. A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA), estava presente.

O encontro teve como objetivo unificar entendimentos e procedimentos acerca de licenciamento ambiental na APA da Baleia Franca, de forma a desburocratizar procedimentos, agilizar os processos e beneficiar os cidadãos que desejam empreender nos municípios da região.

“Foi um encontro para que a gente possa entender as diretrizes, normativas e legislações que cada órgão está exercendo. Para que pudéssemos sair com um entendimento entre todos”, explicou o Presidente da Flama, Celso Albuquerque.

A iniciativa envolveu gestores públicos das prefeituras localizadas na APABF, Instituto de Meio Ambiente  de  SC (IMA-SC), Secretaria de Patrimônio da União (SPU),  Ministério Público de Florianópolis, Ministério Público de Tubarão  e Gerência Regional 5 – ICMBio.

Segundo o analista ambiental e chefe da APABF, Stéphano Diniz, espera-se que, após o evento, haja mais agilidade na tramitação dos processos de licenciamento, autorização ou mesmo dispensa, e melhoria nas informações passadas aos cidadãos que desejem empreender no território da APA da Baleia Franca.

Com informações de PML.

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