Após sindicância preliminar, USP instaura processo administrativo contra professor de direito acusado de assédio sexual; ele segue afastado

Diretoria da Faculdade de Direito manteve afastamento do professor Alysson Mascaro por mais 120 dias; processo tem prazo de 90 dias para ser finalizado. Entre dezembro e janeiro, g1 ouviu alunos e ex-alunos que o acusam de abuso e assédio sexual; professor nega. Professor Alysson Mascaro
Reprodução/Instagram
Após abrir sindicância preliminar, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) decidiu na noite desta terça-feira (11) instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o professor Alysson Mascaro para apurar denúncias de assédio sexual contra o docente.
Em dezembro do ano passado, a faculdade abriu uma apuração interna depois que 10 alunos e ex-alunos denunciaram ao site Intercept casos de assédio que teriam sido cometidos entre 2006 e 2024. A partir das denúncias, a USP afastou temporariamente Mascaro, afirmando haver “fortes indícios de materialidade dos fatos”.
Durante a sindicância, finalizada em 9 de janeiro deste ano, foram ouvidos os relatos de estudantes, todos homens, que acusam Mascaro de assédio sexual, além de três mulheres, sendo uma como testemunha e outras duas como possíveis vítimas de assédio moral.
Ao final, também foi colhido o depoimento do professor. A defesa dele nega as acusações e diz haver falta de materialidade (leia mais abaixo).
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De acordo com a USP, o processo administrativo instaurado nesta terça-feira (11) tem o prazo fixado de 90 dias “para conclusão dos trabalhos da comissão, contados a partir da citação, prorrogável, se necessário”.
Ainda conforme a universidade, foi mantido o afastamento cautelar de Alysson Mascaro pelo prazo de mais 120 dias.
O g1 procurou a defesa de Mascaro e aguarda posicionamento.
Denúncias
Fachada da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
Divulgação/USP
Conversas prometendo orientação acadêmica e indicações profissionais na área jurídica que se transformaram em mensagens íntimas, abraços desconfortáveis e tentativas de beijos.
É o que relatam quatro ex-alunos do professor Alysson Mascaro, da Universidade de São Paulo, que o acusam de assédio sexual e foram ouvidos pelo g1 entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano.
Os relatos dos quatro ex-alunos de Mascaro ao g1, muito semelhantes no teor, foram feitos individualmente. Eles não se conheciam e pediram para não ser identificados, portanto nem nomes nem cidades em que moram serão divulgados.
As denúncias dos estudantes apontam que o professor Alysson seguia um roteiro: começava as conversas prometendo indicações profissionais e falava sobre as ligações influentes que tinha na área jurídica.
Depois de se aproximar dos alunos, segundo os relatos, fazia convites para que conhecessem a casa dele na área central de São Paulo, onde a maioria dos episódios de assédio ocorreu (leia os relatos completos aqui).
“Quando recebi a notícia através dos jornais de outras acusações contra o assediador, tive a infeliz surpresa de que ele havia, além de mim, abusado de muitas outras pessoas, que seu modus operandi era praticamente idêntico. Tenho convicção de que é um assediador sexual em série, que deve ser a todo custo destituído de qualquer posição”, afirmou um ex-aluno de Mascaro.
Um estudante de direito de 24 anos afirma que o professor “se vende como alguém totalmente oposto daquilo que é”.
“Eu espero que ele seja expulso da Universidade de São Paulo porque ele utiliza a universidade para fazer isso. Ele utiliza de fato essa relação hierárquica dentro da universidade”, ressaltou.
Em 18 de dezembro do ano passado, 97 ex-alunos do grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, que era coordenado por Mascaro e vinculado à USP, assinaram uma nota pública em solidariedade às pessoas que dizem terem sido vítimas do professor.
“Manifestamos nossa solidariedade às pessoas possivelmente vitimadas, sem apelar para linchamentos públicos, nem tampouco recair no louvor das garantias processuais da forma jurídica, que sempre criticamos”, dizem os ex-alunos na nota, a qual o g1 teve acesso.
E finalizam: “Que nossa energia sirva à construção coletiva de medidas de defesa social para impedir violências futuras e tratar das consequências de violências passadas”.
Investigação
Até a publicação desta reportagem não havia uma investigação contra Alysson Mascaro por parte da Polícia Civil ou do Ministério Público.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o único boletim de ocorrência registrado na delegacia e que se refere ao caso foi feito pelo próprio professor, por perseguição e difamação.
“A Polícia Civil não localizou boletins de ocorrência que tenham como autoria o homem citado. No entanto, há registros feitos pela Delegacia Eletrônica em que ele consta como vítima de perseguição e difamação. O declarante foi orientado quanto ao prazo para ofertar representação criminal”, afirmou a SSP ao g1.
“O MPSP até o momento não recebeu nenhuma investigação relacionado aos fatos da matéria mencionada”, disse o órgão.
O que diz Alysson Mascaro
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa do professor em dezembro:
“A defesa de Alysson Leandro Mascaro informa que a decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato.
O Decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, Lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário.
No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico.
Tal circunstância fez com que Mascaro registrasse Boletim de Ocorrência ainda em novembro, motivando a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal), o qual se encontra em curso na Polícia Civil.
Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao Professor Alysson, para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.”