Setor de combustíveis vê aumento de fraudes e quer suspensão de mistura de biodiesel

NICOLA PAMPLONA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

Alvo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de redução do preço dos alimentos, o biodiesel é questionado pelo setor de combustíveis, que vê aumento das fraudes e discute pedir a suspensão da mistura obrigatória no diesel de petróleo.

O preço do biodiesel disparou em 2024, saindo da casa dos R$ 4 por litro no início do ano até bater R$ 6,53 em novembro. Depois, arrefeceu um pouco, para R$ 6,08 por litro, na primeira semana de fevereiro, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

Na mesma semana, segundo a ANP, o diesel de petróleo saía das refinarias brasileiras, em média, a R$ 4 por litro. A elevada diferença tem pressionado o preço do produto nas bombas e, segundo distribuidoras de combustíveis, encorajado fraudes na mistura.

Atualmente, distribuidoras são obrigadas a misturar 14% de biodiesel ao diesel antes de vender aos postos. A mistura será elevada para 15% em março. O setor afirma que, no cenário atual, o ganho por vender diesel sem o combustível pode chegar a quase R$ 0,30 por litro.

Em 2024, o programa de monitoramento da qualidade da ANP detectou 1.339 amostras de diesel fora das especificações relacionadas à adição de biodiesel, mais do que o dobro das 577 verificadas no ano anterior.

Por meio de um programa chamado Cliente Misterioso, o ICL (Instituto Combustível Legal) diz ter testado o diesel de 507 postos em seis estados durante o ano. Deste total, 179 (35%) apresentaram teor de biodiesel diferente da faixa de 13,5% a 14,5% estabelecida pela ANP.

Na Bahia e no Paraná, cerca de metade das amostras estava fora do padrão. Em São Paulo, o percentual de diesel com teor de biodiesel fora das especificações foi de 30%.

A Ipiranga, segunda maior distribuidora de combustíveis do Brasil, fez um levantamento próprio em sua rede e encontrou diesel fora da especificação em 48 de 104 postos pesquisados. Também nesse caso, o Paraná esteve com índices acima de 50%.

O setor chegou a pedir reforço na fiscalização, mas a ANP alegou que cortes no orçamento promovidos pelo governo dificultavam a compra de passagens para fiscais. Em maio, a agência já havia anunciado que o programa de monitoramento da qualidade seria afetado.

Por isso, defende que a adição obrigatória seja suspensa temporariamente. Uma minuta foi redigida, mas ainda não foi entregue à agência.

O setor diz que o cronograma de aumento da mistura estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, que prevê aumento de um ponto percentual ao ano até o máximo de 20% em 2030 tende a ampliar a vantagem para fraudadores e evidencia a necessidade de fiscalização nos postos.