Auditoria do TCDF identifica necessidade de correções em escolas públicas do DF

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal que avaliou a implementação do Plano Distrital de Educação (PDE) revelou problemas de segurança, acessibilidade, infraestrutura e tecnologia em escolas públicas do Distrito Federal.

Os resultados da fiscalização evidenciam desigualdades, riscos à segurança dos alunos e funcionários das escolas, além de prejuízo à aprendizagem e à saúde dos estudantes. Agora, a Corte de Contas quer saber a opinião de alunos, pais e responsáveis das escolas públicas do DF sobre a qualidade dos serviços oferecidos pela Secretaria de Estado da Educação SEE/DF.

Para isso, um questionário foi elaborado com o objetivo de orientar as fiscalizações da Corte de Contas na área de educação pelos próximos quatro anos. Os principais resultados da investigação foram os seguintes:

· Infraestrutura: A equipe de fiscalização do TCDF registrou inadequações em 34% das coberturas e 39% dos pisos de entrada das escolas vistoriadas. Segundo o relatório da auditoria, algumas escolas apresentam risco real de desabamento dessas estruturas, além de potenciais problemas com infiltrações, mofos e danos a equipamentos.  Outros problemas básicos de infraestrutura, como buracos ou aberturas em muros que facilitam o acesso de estranhos, foram localizados em 34% das escolas vistoriadas. Inadequações foram localizadas em 58% das quadras poliesportivas e 42% dos parques infantis durante as vistorias. A falta de itens básicos como sabonete para higienização das mãos nos banheiros também foi observada em 58% dos locais visitados.

· Segurança e prevenção a incêndios: Em 95% das escolas vistoriadas pelo TCDF, não havia licença do Corpo de Bombeiros Militar do DF atestando a segurança e as condições dos sistemas de prevenção e combate a incêndio. A ausência de câmeras de vigilância foi averiguada em 32% das escolas. Também não havia botão do pânico, item de segurança considerado essencial, em 82% dos locais fiscalizados.

· Acessibilidade: A fiscalização do TCDF apontou falta de rampas de acesso adequadas em metade das escolas visitadas. O Tribunal também verificou a falta de adaptações para pessoas com deficiência (PcD) em 66% das salas de aula e 44% dos banheiros. Foi identificada durante as visitas a ausência de sinalizações tátil e visual em 83% e 77% das escolas visitadas respectivamente.

· Obras nas escolas: Outro problema identificado foi a execução de obras de infraestrutura com objetivo de suprir as demandas por vagas. A fiscalização do TCDF revelou que, das 222 obras previstas, pouco mais de 15 foram concluídas, indicando percentual baixo de execução. 

O cenário se mostra preocupante uma vez que a universalização do atendimento escolar é uma diretriz do Plano Distrital de Educação (PDE), que estabeleceu como meta atender todos aqueles que se encontram na faixa etária de educação obrigatória, de 4 a 17 anos.