Damares cobra explicação de ministro sobre novo programa

Nem bem começou e o programa Pé de Meia já está criando confusão. A senadora brasiliense Damares Alves protocolou junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pedido de convocação do ministro da Educação, Camila Santana, para explicar suspeitas de irregularidades orçamentárias na execução do programa Pé de Meia, aquela mesada que o governo passou a dar na esperança de deter a evasão escolar.

Reportagem afirmou que governo federal pagou R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio neste ano sem autorização do Congresso, procedimento que contraria normas de finanças públicas.

“Em função desses dados, é necessário e conveniente dar ao Sr. Ministro da Educação a oportunidade de esclarecer a verdade sobre estas acusações que desabam sobre o Governo Federal”, justifica a parlamentar brasiliense.

Lançado em novembro do passado como uma espécie de poupança para estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o programa prevê depósito de R$ 200 para quem comprovar matrícula e até R$ 225 mensais por mês pela frequência.

Dados publicados pela reportagem mostram que o governo pagou R$ 658,4 milhões para 3 milhões de estudantes entre os dias 30 e 7 de outubro, não por acaso próximo das eleições. O site afirma, ainda, que desse total, 105.147 receberam, inclusive, mais do que a parcela de R$ 200 e que este mês o governo teria pago até mesmo parcela referente à matrícula escolar.

No último dia 8, Damares Alves havia protocolado requerimento de informação para questionar o próprio ministro para questionar sobre os procedimentos operacionais do programa e para pedir acesso a documentos relacionados, como ofícios, e-mails, comunicados e memorandos.