Planalto intercedeu junto à Petrobras para destravar licenciamento da Foz do Amazonas

JOÃO GABRIEL E NICOLA PAMPLONA
BRASÍLIA E RIO DE JANEIRO, None (FOLHAPRESS)

O Palácio do Planalto intercedeu junto à Petrobras para resolver o principal entrave do licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a base de resgate de animais eventualmente atingidos em caso de vazamento.

A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um dos principais temas de tensão dentro do governo Lula (PT) e já foi motivo de embates públicos entre a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

Nas últimas semanas, integrantes do Executivo, inclusive o próprio Lula, voltaram a pressionar publicamente para que o empreendimento seja autorizado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O plano inicial da estatal, desde o governo de Jair Bolsonaro (PL), era usar como posto de segurança contra vazamentos uma estrutura instalada em Belém, capital do Pará, mas que fica a 830 quilômetros de distância do ponto de extração, na costa do Amapá.

Segundo pessoas envolvidas nas conversas disseram à Folha de S.Paulo, sob anonimato, a Petrobras resistia a fazer novos investimentos para aprovar a licença.

A intenção era manter o posto em Belém até que a viabilidade do empreendimento fosse comprovada e, só depois, pensar em uma estrutura alternativa no Oiapoque (AP), cidade mais próxima ao local da perfuração.

A posição mudou a partir do segundo semestre, quando o tema foi debatido com a Casa Civil, que recomendou que a companhia cedesse e mudasse sua posição. A Petrobras decidiu então começar a construir a base de Oiapoque, que fica a cerca de 150 km do chamado bloco 59, onde está o poço almejado para perfuração. A região é considerada ambientalmente sensível e tem fortes correntes marítimas.

Em entrevista em dezembro, a diretora de assuntos institucionais da estatal, Clarice Coppeti, afirmou que a construção e operação do novo centro custará cerca de R$ 150 milhões, incluindo pessoal, embarcações e aeronaves.

Procurada, a Casa Civil não respondeu à Folha de S.Paulo.

À reportagem, a estatal disse que está preparando “a maior estrutura de resposta a emergências já utilizada pela companhia”. “A Petrobras está otimista e segue trabalhando, sempre aberta ao diálogo, para atender às exigências do órgão ambiental”, afirmou.

O pedido da Petrobras é para perfuração de um novo poço na margem equatorial -etapa quando se busca estudar a viabilidade técnica e econômica da exploração, antes de iniciar a produção de petróleo.

Além de Lula, defendem o empreendimento a primeira-dama Janja, o ministro Alexandre Silveira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A área energética do governo e a Petrobras argumentam que a Foz do Amazonas é essencial para substituir o declínio da produção do pré-sal na próxima década.

Já a ministra Marina Silva afirma que só a análise técnica do Ibama pode determinar se é sustentável, ou não, realizar o empreendimento. Ela tem apoio da ministra de Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e de ambientalistas.

Com a eleição de Alcolumbre, a ala pró-perfuração ganhou importante aliado. Logo após a posse do novo presidente do Senado, Lula teria lhe garantido que a licença sairá.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a falta de uma base mais próxima era um dos principais problemas identificados pelo Ibama no projeto de exploração da margem equatorial.

Os técnicos do instituto calcularam que, em caso de vazamento de petróleo, as embarcações demorariam até 43 horas para percorrer os 830 quilômetros de Belém até o poço. A Petrobras se comprometeu com embarcações de resgate aos animais, mas não convenceu o órgão ambiental.

Com o novo posto de Oiapoque, avaliou o governo, os técnicos do instituto não teriam mais este argumento, e a possibilidade de a licença sair aumentaria.

A posição da Casa Civil em 2024 inicialmente incomodou integrantes da Petrobras, mas eles cederam e, em setembro, notificaram o instituto ambiental que o novo posto de apoio seria construído.

Depois disso, em outubro, técnicos do Ibama ainda recomendaram o arquivamento do processo. O presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, porém, determinou que fossem aguardados os novos documentos.

No final de 2024, a estatal protocolou um novo plano de operação para a perfuração do bloco 59 e iniciou a construção do posto de apoio, chamado de Unidade de Estabilização e Despetrolização.

A base, que atuará em conjunto com a de Belém, terá seis embarcações para recolhimento de óleo e três aeronaves para uso diverso. Mais seis barcos podem ser acionados para proteção da fauna, caso necessário.

Integrantes do Ibama afirmam, sob reserva, que a análise técnica da documentação deve ficar pronta em março.

Pessoas que atuam no órgão e na ala energética do governo concordam que um dos principais entraves era a falta de uma estrutura de segurança mais próxima e avaliam que a nova base deve atender às exigências.

Se a análise técnica comprovar essa tese, e a nova base já estiver pronta até lá, a Petrobras poderá conduzir uma simulação, para testar a segurança da perfuração. Se tudo correr bem, depois disso a licença para a perfuração pode ser emitida.

A empresa quer acelerar a licença para aproveitar uma janela da sonda contratada para o serviço, que está parada neste momento à espera do aval.

Integrantes do governo Lula pressionam para que o aval ao empreendimento aconteça ainda no primeiro semestre, para distanciar o fato da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que acontecerá em Belém em novembro.

“Estamos aguardando a licença. Eu quero acreditar que o presidente do Ibama é um homem de bom senso e verdadeiro. Se ele for, vai liberar a licença. A Petrobras já entregou tudo que ele pediu”, disse Silveira à Folha de S.Paulo, no início do ano.