Técnico de enfermagem pega 12 anos por abuso sexual

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos conseguiu a condenação do técnico de enfermagem que abusou sexualmente de uma paciente dentro de uma ambulância a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável. A vítima havia tido uma crise convulsiva e estava sob efeitos de medicamentos e não pôde oferecer resistência enquanto sofria o abuso. O fato do homem ter se aproveitado da função profissional que exercia para violar a integridade da paciente agravou a pena. 

O crime ocorreu em 8 de setembro de 2024 e a paciente registrou um boletim de ocorrência assim que se recuperou. Na época, o homem foi preso e se tornou réu em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Promotor de Justiça Renato Maia de Faria diz que a condenação reflete a batalha contínua do MPSC para responsabilizar os agressores e proteger a dignidade das vítimas. 

“Os crimes sexuais praticados em contextos de vulnerabilidade merecem uma resposta firme, e nossa missão é batalhar contra a impunidade, moldando o comportamento social para respeitar por completo a dignidade da pessoa humana”, afirma. A sentença destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que, “em crimes contra a liberdade sexual, notadamente quando cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima possui especial relevância, especialmente quando corroborada por outros elementos probatórios”. 

A mulher ainda faz tratamento terapêutico para tentar superar os traumas. No depoimento, ela relatou que via o técnico de enfermagem cometendo os abusos, mas não conseguia reagir, pois seu corpo estava paralisado devido às injeções que recebeu.   

O condenado não poderá recorrer em liberdade e está cumprindo a pena em regime fechado. Ele responde a outra ação penal pelo mesmo crime na Serra Catarinense. Segundo a denúncia, os abusos teriam sido cometidos no quarto de um hospital da região, também enquanto a paciente estava sob efeito de um medicamento sedativo. O processo corre em segredo de justiça.

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